Política Nacional
Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública para discutir a valorização e as condições de trabalho dos treinadores de futebol no Brasil. A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas.
O debate atende a pedido dos deputados Luisa Canziani (PSD-PR) e Orlando Silva (PCdoB-SP). Eles ressaltam que os treinadores desempenham papel essencial na formação técnica dos atletas e na qualidade do espetáculo esportivo, mas enfrentam um cenário de desequilíbrio e insegurança nas relações de trabalho.
Os parlamentares destacam que a maioria dos técnicos atua em clubes de base e divisões de acesso, enfrentando vínculos precários, baixos salários e ausência de garantias trabalhistas.
“Muitos trabalham sem carteira assinada, sem acesso à Previdência e com medo constante de demissão repentina”, diz Luisa Canziani.
Os parlamentares também frisam que, apesar de contribuírem diretamente para o espetáculo, os técnicos não participam das receitas de transmissão e têm suas imagens exploradas comercialmente sem retorno financeiro.
“Negar que o treinador é parte central do jogo é injusto, cruel e economicamente desonesto. A valorização dessa categoria é, antes de tudo, uma questão de respeito, coerência e humanidade”, afirma Orlando Silva.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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