Política Nacional
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.
A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, o Brasil tem hoje 4 milhões de trabalhadores rurais assalariados, responsáveis por garantir que a comida chegue à mesa dos brasileiros e por contribuir para o avanço do setor agropecuário.
Entre os temas que devem ser abordados na audiência estão:
- saúde e segurança no trabalho;
- combate ao trabalho análogo à escravidão;
- redução da informalidade;
- valorização da remuneração;
- igualdade de gênero e raça; e
- fortalecimento da negociação coletiva.
O deputado informa, ainda, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) deverá apresentar um documento com um resumo desses temas.
“O debate permitirá o aprofundamento do diálogo entre o Parlamento e os representantes dos trabalhadores, do poder público e de entidades da sociedade civil, qualificando o processo legislativo e fortalecendo a construção de soluções para os desafios do mercado de trabalho rural”, afirma Bohn Gass.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.
Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.
O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.
Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
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