Política Nacional
Comissão debate novas modalidades do Pix
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos consumidores.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e atende a requerimento dos deputados Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).
O que é
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. Ele permite que pessoas e empresas façam transferências e pagamentos em segundos, a qualquer hora e dia.
Neste ano, o governo anunciou novas ferramentas do Pix: o Mecanismo Especial de Devolução para golpes e fraudes e o Pix Parcelado.
Ampla adesão
“O Pix consolidou-se como meio de pagamento extremamente relevante no Brasil, com ampla adesão de consumidores e comerciantes”, afirma Vinícius Carvalho. Por isso, a evolução dessa ferramenta exige atenção especial da sociedade e do Parlamento, sobretudo no que se refere à proteção do consumidor.
“O crescimento exponencial das transações via Pix trouxe também desafios ligados a fraudes eletrônicas, engenharia social e golpes digitais, que se multiplicam com rapidez”, afirma.
A audiência vai discutir medidas de transparência, rastreabilidade e controle para evitar lavagem de dinheiro, publicidade enganosa e práticas abusivas.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.
Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.
O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.
O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.
No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.
Convidados
Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:
- o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
- o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
- a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
- a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
- a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
- o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.
A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Athletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND
PodMEC: programa aprofunda temáticas estratégicas da educação
Cadernos do MEC apoiam docentes da educação especial inclusiva
SUS oferece 100 mil teleatendimentos mensais de saúde mental para mulheres em situação de violência e mães atípicas
-
Paraná7 dias agoEm Campina Grande do Sul, Ministério Público do Paraná denuncia por homicídio culposo médica que dirigia UTI pediátrica na qual morreram seis crianças em 2024
-
Agro6 dias agoEmpresas do agro têm até 31 de agosto para declarar “projetos do bem”
-
Economia5 dias agoPortaria interministerial amplia alcance do Move Brasil – Táxi Aplicativos
-
Esportes5 dias agoPalmeiras vence Cerro Porteño no Paraguai e avança às quartas de final da Libertadores
-
Esportes6 dias agoSão Paulo vence Bolívar no MorumBIS e avança às quartas de final da Sul-Americana
-
Entretenimento7 dias agoAtriz Laura Cardoso morre aos 98 anos em São Paulo: ‘Obrigada por tudo, guerreira’
-
Esportes4 dias agoSantos segura empate no Equador e avança às quartas da Copa Sul-Americana
-
Brasil5 dias agoDia D de vacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em Pernambuco