Política Nacional
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele afirma que o Fies é uma política pública essencial para democratizar o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa e média renda ingressem em instituições privadas.
O parlamentar aponta, porém, que reajustes abusivos nas mensalidades, especialmente nos cursos de medicina, têm criado um cenário de forte desequilíbrio.
Daniel Almeida destaca que os valores cobrados nessas graduações ultrapassam a realidade econômica do país e podem levar ao endividamento ou à evasão escolar, ferindo princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
“O sonho de se tornar médico acaba se transformando em um fardo financeiro que muitos estudantes não conseguem suportar”, diz.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.
“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).
Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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