Política Nacional
Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Brasil.
São eles:
- PL 3404/20, do Senado, que denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da rodovia BR-412 entre as cidades de Pocinhos e Monteiro (do km 0 a km 129), na Paraíba. Álvaro Gaudêncio Filho (1930-2004) foi promotor, deputado federal entre 1971 e 1987 e prefeito de Serra Branca (PB), entre 1964 e 1968. O texto deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
- PL 35/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que denomina “Rodovia Paixão Côrtes” um trecho da BR-101 no Rio Grande do Sul. Paixão Côrtes (1927-2018), também conhecido como “O Laçador”, foi um dos fundadores do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). A proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.
“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.
O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Feriado do Dia do Trabalhador é uma oportunidade para curtir a natureza do Paraná
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
Comissão debate impactos do uso do mercúrio
Recuperação judicial no agronegócio dispara e acende alerta sobre endividamento dos produtores no Brasil
Paraná assume vice-presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
-
Esportes5 dias agoInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
-
Agro6 dias agoPreço do leite sobe em 2026 e pressiona mercado lácteo no Brasil, aponta Cepea
-
Agro6 dias agoPreço do suíno cai no Brasil mesmo com exportações recordes e pressiona margens do produtor
-
Esportes6 dias agoPalmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
-
Brasil7 dias agoMinistério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
-
Agro6 dias agoConsumo de diesel no Brasil deve bater recorde em 2026 com 70,8 milhões de m³, impulsionado pelo agronegócio
-
Esportes3 dias agoFlamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
-
Política Nacional7 dias agoComissão aprova obrigatoriedade de caixa eletrônico acessível para pessoa com deficiência visual