Connect with us


Política Nacional

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

Publicado em

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que instituições beneficentes que atuem no atendimento a pessoas com deficiência sejam classificadas como entidades da área da saúde e da assistência social – desde que comprovem, conforme regulamento, o exercício regular de atividades nos dois setores.

O objetivo é permitir as instituições beneficentes, públicas e privadas, de assistência social também possam receber recursos públicos da saúde.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), ao Projeto de Lei 3546/23, do deputado Domingos Sávio (PL-MG). O relator alterou o texto original para incluir a necessidade de que essas instituições comprovem a atuação em ambas as áreas.

“Essa exigência assegura que o benefício legal se destine exclusivamente às entidades que de fato operam de forma integrada nas duas políticas públicas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade dos serviços essenciais prestados à população com deficiência”, justificou Thiago de Joaldo.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Leia mais:  Sessão solene celebra os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Política Nacional

Voto feminino é vital para a democracia, lembra Nelsinho Trad

Published

on

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que as mulheres não precisam de permissão de ninguém para pensar e que o voto feminino no Brasil já existe há quase 100 anos.

— Há um assunto que me incomodou muito nos últimos dias, que foi a fala de uma pessoa de que mulher não deveria votar, que deveria seguir o marido. Olha, eu sou médico, já passei anos trabalhando em pronto-socorro e vi mulheres chegando com crianças no colo, doentes, tomando decisões sozinhas na madrugada, coisa que homem nenhum teria coragem de fazer no lugar delas. Aliás, a mulher não precisa de permissão para pensar, nunca precisou.

No final de junho, o jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, declarou no final de junho que “mulher vota estatisticamente mal, principalmente as solteiras; as casadas costumam acompanhar o marido”.

Nelsinho destacou que muitas mulheres lutaram para conquistar o direito ao voto e que, atualmente, são metade do eleitorado brasileiro. E acrescentou que “quem coloca isso em dúvida não é um conservador; é um atrasado. As mulheres estão à frente de mais da metade dos lares brasileiros”. 

Leia mais:  Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

— Eu fui criado por uma mulher, uma professora forte. Tenho uma companheira que me inspira todos os dias. Sou pai de meninas e sei exatamente o que o mundo poderia ser se a mulher não votasse: a democracia não teria a essência que tem. Mulher tem de liderar, mulher tem de decidir — afirmou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262