Paraná
Com novas usinas habilitadas, programa de distribuição de leite chega a mais produtores
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), divulgou nesta quinta-feira (06) a nova relação de usinas de beneficiamento de leite habilitadas para fornecimento ao Programa Leite das Crianças. A partir de sexta-feira (14), serão realizadas reuniões regionais com as usinas para a distribuição dos quantitativos e municípios.
Com as novas habilitações, o programa passa a comprar leite pasteurizado de 44 usinas, 10 a mais do que atualmente. As demais 34 já são fornecedoras do programa. Assim, aproximadamente mais 800 produtores serão beneficiados. Agora chega a 3.632 o número de produtores de leite que têm sua comercialização garantida com o fornecimento para o PLC. As usinas credenciadas são de 25 municípios e começam suas entregas a partir de 1º de agosto.
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O programa Leite das Crianças tem o objetivo de auxiliar na redução da deficiência nutricional infantil. Por meio do PLC, crianças de seis meses a três anos de idade recebem, por dia, um litro de leite integral pasteurizado e enriquecido com ferro e zinco quelato e vitaminas A e D, com no mínimo de 3% de gordura. São beneficiadas famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo regional, conforme a lei estadual nº 16.475/2010. Neste ano estão sendo atendidas aproximadamente 111.210 crianças.
O processo de habilitação acontece por meio de análise dos documentos exigidos no Edital de Credenciamento. As usinas inscritas são avaliadas pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) conforme aspectos de regularidade e legalidade. Segundo o Desan, a partir da publicação da lista de habilitados, as usinas têm cinco dias úteis para apresentação de recurso.
Fonte: Governo PR
Paraná
Dois Promotores ingressam na carreira do MPPR em processo de permuta
O Ministério Público do Paraná receberá nesta terça-feira, 6 de outubro, dois novos Promotores de Justiça provenientes do estado de Minas Gerais por meio de permuta interinstitucional entre membros do MP brasileiro.
A solenidade de posse de Henrique Bottacin Saes e Rodrigo Moura Nunes na carreira do MPPR será realizada às 17 horas, no oitavo andar da sede do MPPR (Bloco II), em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 820). O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
Esta é a primeira vez que o Ministério Público do Paraná participa de um ato de permuta. Os dois novos integrantes ocuparão as vagas dos Promotores de Justiça Esdras Soares Vilas Boas Ribeiro, de Ponta Grossa, e Laís Goulart Muller, de Prudentópolis, que irão para o Ministério Público de Minas Gerais. Eles também tomarão posse nesta terça-feira (6).
O direito de permuta nacional aos membros dos Ministérios Públicos Estaduais é regulamentado pela Resolução 323/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público PR
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