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Com endividamento em queda, Paraná mantém contas equilibradas e investimentos

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O Governo do Paraná obteve bons resultados financeiros em 2023, resultado do controle eficiente das contas públicas, mesmo em um período em que se observou evolução de despesas correntes. A Secretaria da Fazenda reduziu a taxa de endividamento de 58,3% em 2022 para 48,7% em 2023. No que diz respeito à poupança corrente, o Paraná registrou índice de 89,97% no Capag. O número indica bom equilíbrio entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias. Por fim, a liquidez passou de 7,21% para 25,50%.

Os números foram apresentados pela diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, nesta terça-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal de 2023.

Acompanhada por técnicos da Fazenda, a diretora-geral ofereceu uma análise detalhada das receitas, despesas, resultados e limites que regem as finanças do Estado, e também respondeu às perguntas dos deputados estaduais. A prestação de contas é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que governos estaduais e municipais devem apresentar ao Poder Legislativo o detalhamento das contas públicas a cada quadrimestre.

“Apresentar os resultados financeiros em audiência pública é sempre saudável, demonstra nossa dedicação à transparência e à prestação de contas perante o Legislativo. A gestão da Fazenda Estadual busca sempre fornecer informações claras e detalhadas sobre as gestão fiscal do Estado e somos comprometidos em manter essa trajetória de responsabilidade”, afirmou Marcia.

RECEITAS – As receitas correntes atingiram a marca de R$ 62,7 bilhões ao longo de 2023. A cifra representa aumento real de 3% em comparação com o ano anterior, quando esse tipo de receita foi de R$ 58,4 bilhões. Receitas correntes abrangem recursos provenientes das atividades operacionais do governo, como impostos, taxas, contribuições e transferências correntes. Já as receitas de capital são originadas em operações financeiras e de capital, como venda de ativos, operações de crédito, entre outros.

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O crescimento nas receitas correntes foi verificado em meio a um cenário fiscal desafiador, com quedas na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em setores cruciais como energia e comunicações. Os dois segmentos observaram recuos de 36% e 39%, respectivamente, nos valores recolhidos.

A retração foi provocada principalmente por reduções das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinadas ainda em 2022 pelo Congresso Nacional. A medida resultou em significativa frustração fiscal nos Estados, inclusive o Paraná. A compensação iniciada no ano passado pelo governo federal cobrirá 53% das perdas observadas no segundo semestre de 2022.

Já as receitas de capital do Estado cresceram 137% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 4,8 bilhões em 2023, ante R$ 1,9 bilhão no ano anterior. O aumento significativo nas receitas de capital foi impulsionado principalmente pela oferta de ações que destinou R$ 3,2 bilhões ao Estado e transformou a Copel em uma corporação em agosto do ano passado.

“Por se tratar de uma entrada de recursos única e não recorrente para os cofres do Estado, tal receita extraordinária demanda gestão cautelosa e voltada para a promoção de desenvolvimento e para a garantia da sustentabilidade fiscal no longo prazo”, ressaltou Marcia do Valle.

A Secretaria de Estado do Planejamento mantém um painel que permite acesso à execução desses recursos. Lançada em novembro do ano passado, a planilha já foi alimentada com dados referentes à destinação de R$ 730 milhões, recursos que serão investidos em obras e ações em diversos municípios. No total, já são 147 projetos.

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DESPESAS – De 2022 para 2023, as despesas correntes empenhadas aumentaram 12% em termos reais, passando de R$ 46,4 bilhões para R$ 54,4 bilhões. Gastos com pessoal e encargos sociais subiram de R$ 29,6 bilhões para R$ 33,3 bilhões (aumento real de 8%). Juros e encargos da dívida apresentaram incremento real de 19%, de R$ 966 milhões para R$ 1,2 bilhão, e outras despesas correntes registraram aumento de 26%, de R$ 15,8 bilhões para R$ 19,9 bilhões.

As despesas de capital empenhadas, que incluem amortização de dívidas, investimentos e inversões financeiras, mantiveram-se estáveis, totalizando R$ 7,352 bilhões em 2023, valor semelhante ao registrado no ano anterior. Outra despesa elevada em 2023 foi o pagamento de R$ 1,7 bilhão em precatórios, aumento de 19% em relação a 2022.

“Apesar dos desafios enfrentados, a Fazenda do Paraná tem demonstrado resiliência e capacidade de adaptação diante das oscilações. Em 2024, continuaremos trabalhando com responsabilidade, cautela e eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente atentos aos impactos e incertezas que estão no horizonte econômico próximo”, afirmou Marcia.

LIMITES CONSTITUCIONAIS – O Paraná destinou R$ 15,8 bilhões à educação e R$ 5,9 bilhões à saúde, valores que representam 32,9% e 12,3% das receitas líquidas de impostos, respectivamente. Os montantes superam as diretrizes da LRF, que estabelece limites mínimos de 30% e 12% para as duas áreas. As despesas com pessoal totalizaram R$ 25,7 bilhões em 2023, equivalente a 43% da receita corrente líquida (RCL). A LRF determina um teto de 49% para essas despesas do Executivo.

Fonte: Governo PR

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R$ 67,7 milhões: governador anuncia a construção do Hospital Regional de Matinhos

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, anunciaram nesta quinta-feira (15), em Matinhos, a construção do Hospital Regional Maria José Piana. A obra integra o programa Paraná Competitivo e contará com investimento de R$ 67,7 milhões do Governo do Estado. O cronograma do projeto prevê que o processo licitatório e a conclusão das obras ocorram em até 24 meses.

Com área total de quase 7,2 mil metros quadrados, o novo hospital será referência regional para os municípios de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, atendendo cerca de 120 mil moradores, além do expressivo aumento populacional sazonal gerado pelo turismo, especialmente no período de verão. A unidade foi planejada para acompanhar o crescimento demográfico e econômico do Litoral do Paraná, ampliando de forma estruturada e permanente a capacidade de atendimento hospitalar da região.

Para o governador, o investimento representa o reconhecimento de uma demanda histórica da população do Litoral. “Estamos iniciando a construção de um hospital moderno, com estrutura completa para acompanhar o crescimento acelerado da região. Ele vai atender quem mora aqui, deixando a saúde mais perto das pessoas, e ao mesmo tempo reforçar o atendimento aos turistas, porque o Litoral deixou de ser um destino apenas de verão e passou a receber visitantes ao longo de todo o ano”, afirmou.

O Hospital Regional Maria José Piana contará com 90 leitos, incluindo UTI adulta, enfermarias adulto e pediátrica, maternidade, centro cirúrgico para a realização de cirurgias eletivas e estrutura completa para exames de imagem, como raio-X, ultrassom e tomografia. O conjunto de serviços permitirá ampliar a resolutividade dos atendimentos, reduzir filas de espera e garantir diagnósticos mais rápidos e precisos.

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A elaboração do projeto construtivo recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e foi custeada pela Volkswagen, como contrapartida dos incentivos recebidos dentro do programa Paraná Competitivo.

“Esse hospital é parte de uma estratégia que estamos implantando em todo o Estado para regionalizar a saúde e acabar com o deslocamento de pacientes por longas distâncias, com atendimento médico mais próximo, humano e eficiente, garantindo que o crescimento dos municípios litorâneos venha acompanhado de serviços públicos à altura”, acrescentou Ratinho Junior.

DEMANDA HISTÓRICA – A construção do hospital responde a uma demanda estratégica e urgente do Litoral do Paraná. Em 2024, a rede local registrou quase 200 mil consultas médicas, número mais de 230% acima do previsto, além de elevada demanda por atendimentos de urgência, exames, remoções pelo Samu e encaminhamentos para outras regiões do Estado. A inexistência de cirurgias eletivas, exames de média complexidade e leitos especializados no Litoral obriga pacientes a se deslocarem para Curitiba e outros municípios, gerando filas, atrasos e riscos assistenciais.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o novo hospital regional

é apenas o primeiro de uma série de sete hospitais que o Governo do Estado vai lançar em 2026, dentro de um planejamento estruturado para ampliar e qualificar a rede pública de saúde no Paraná.

“O projeto do Hospital Maria José Piana está pronto, o convênio já foi formalizado com a prefeitura e a unidade está totalmente preparada para entrar em licitação, com orçamento definido e cronograma estabelecido. É um passo concreto que tira o hospital do papel e coloca a obra no caminho da execução”, comentou.

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Além de ampliar o acesso hospitalar, o Hospital Regional Maria José Piana fortalecerá a Rede de Atenção à Saúde, integrando-se à Atenção Primária, às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Samu. A estrutura também ampliará a capacidade de resposta a emergências típicas da região litorânea, como afogamentos, acidentes de trânsito, possíveis surtos epidemiológicos e eventos climáticos extremos.

“Além da nova unidade em Matinhos, estamos fortalecendo toda a rede hospitalar do Litoral de forma integrada. O Hospital Regional de Paranaguá terá reforço na maternidade, ampliação de leitos de UTI e serviços de média complexidade, enquanto Pontal do Paraná e Guaratuba também receberão novos investimentos em saúde”, acrescentou Beto Preto.

“Essa visão regional garante que os municípios atuem de forma complementar, ampliando a capacidade de atendimento, reduzindo gargalos e oferecendo mais resolutividade para a população”, concluiu o secretário da Saúde.

Para o prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora, o futuro hospital já é uma obra histórica para a cidade, elevando a qualidade do atendimento à saúde em toda a região. “Essa é uma obra que se soma a um conjunto de investimentos importantes do Governo do Estado no Litoral, como obras de infraestrutura urbana, mobilidade e segurança pública, que estão mudando a realidade da cidade. Hoje, Matinhos vive um novo momento, com mais qualidade de vida para a população e melhores condições para quem mora, trabalha e visita o nosso litoral”, disse.

HOSPITAL MARIA JOSÉ PIANA

Foto: Divulgação

HOSPITAL MARIA JOSÉ PIANA

Foto: Divulgação

HOMENAGEM – O nome do futuro hospital é uma homenagem a Maria José Piana, esposa do atual vice-governador Darci Piana, que faleceu em junho de 2024. A escolha reconhece a trajetória pessoal e o vínculo histórico da família Piana com o Litoral do Paraná.

Darci Piana é cidadão honorário de Matinhos e presidente do Sistema Fecomércio, entidade que mantém atuação permanente de apoio aos comerciantes e trabalhadores do Litoral, e administra o Hotel Sesc Caiobá, uma das principais estruturas de turismo social do Estado.

Maria José Piana nasceu em Curitiba, em 1946, viveu a infância em Paranaguá e construiu uma relação duradoura com o Litoral do Paraná, especialmente com Matinhos, onde passou longas temporadas com a família. Casada por quase seis décadas com o vice-governador Darci Piana, era reconhecida pela discrição, firmeza de princípios e dedicação à família, mantendo forte vínculo afetivo com a região.

Ela faleceu em junho de 2024, aos 77 anos, e tem sua trajetória lembrada como símbolo de compromisso, equilíbrio e presença silenciosa na vida pública e familiar.

PRESENÇAS – Também acompanharam o evento a primeira-dama Luciana Saito Massa; os secretários estaduais Hélio Wirbiski (Esporte), Leonaldo Paranhos (Turismo), Luciana Casagrande Pereira (Cultura), Hudson Leôncio Teixeira (Segurança Pública), Guto Silva (Cidades); Sandro Alex (Infraestrutura e Logística); os presidentes do Detran-PR, Santin Roveda, e do IAT, Éverton Souza; o chefe da Casa Militar, Marcos Tordoro; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Jefferson Silva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Antônio Hiller; o presidente da Assembleia Letislativa do Paraná, Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, Hussein Bakri; os deputados estaduais Márcia Huçulak, Luiz Cláudio Romanelli, Cantora Mara Lima, Denian Couto, Anibelli Neto, Alisson Wandscheer; e o subchefe da Casa Civil, Lucio Mauro Tasso.

Confira o projeto:

Fonte: Governo PR

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