Paraná
Com 91% de águas limpas, veranistas comemoram balneabilidade do Paraná
Publicado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Água e Terra (IAT), o quinto boletim semanal de balneabilidade apontou que 60 dos 66 pontos monitorados pelo órgão (91%) estão identificados como próprios aos banhistas, com aumento de áreas recomendadas no Litoral (trecho do Balneário Olho D’água, em Pontal do Paraná, e trecho da Praia Brava de Caiobá próximo à Rua Alvorada, em Matinhos), que têm causado uma boa impressão aos veranistas.
No Litoral, os únicos pontos considerados impróprios são um trecho de 250 metros à direita do trapiche da Praia de Encantadas, na Ilha do Mel, o trecho da praia central de Guaratuba próximo à Rua Alois Cicatka e a Ponta da Pita, em Antonina. Morretes apresenta 100% de balneabilidade, seguido por Matinhos (93%), Guaratuba (93%), Pontal do Paraná (91%) e Ilha do Mel (83%).
A qualidade das águas e areias do Paraná tem sido aprovadas pelos visitantes. Há 15 anos, a odontopediatra Fabíola Giordani Maestro, de Rolândia, passa as férias em Caiobá e considera que esta temporada tem sido a com melhor estrutura e limpeza. “Esse ano eu acho que foi a melhor estrutura tanto para o banhista quanto para quem caminha no calçadão. Eu fico na praia até o fim do dia e até agora não vi lixo, sem contar que visualmente a praia está linda”, disse.
Acostumado a passar as férias nas praias de Santa Catarina, o decorador e professor Juliano Sabatine, de Rosário do Ivaí, foi convencido por amigos a curtir a praia de Caiobá. Após alguns dias de folga, ela já considera retornar na próxima temporada. “A última vez que havia vindo foi em 2008 e um amigo me convidou dizendo que as praias paranaenses estavam mais limpas que as de Santa Catarina, e realmente eu tive o prazer de estar aqui e comprovar. Minha mãe e minhas filhas estão com uma praia marcada para outro lugar nós já estamos mudando os planos”, disse.
O servidor federal Luciano Barfnecht, de Palmas, começou a frequentar as praias de Matinhos para visitar os pais, que decidiram morar na praia após a aposentadoria há cerca de oito anos. “Desde que meus pais vieram para cá eu tive mais contato com o Litoral paranaense e nesse período observei uma melhoria grande da faixa de areia, do pavimento e da infraestrutura. Além das praias serem limpas, o mar é mais quente e agradável”, opinou.
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FOZ DE RIO – As demais localidades que aparecem como impróprias no Litoral são concentradas na foz dos rios que cortam a região, dez pontos de drenagem das áreas urbanas que nunca são indicados para banhos ou práticas esportivas, como a foz do canal Caiobá, em Matinhos, e a foz do Rio Olho D’Água, em Pontal do Paraná. O IAT, inclusive, nem faz a medição desses pontos.
COSTAS OESTE E NORTE – O índice geral de qualidade da água permaneceu o mesmo da última semana, devido a identificação de três pontos inadequados para banhos nas praias artificiais que existem ao longo do Reservatório de Itaipu: duas em São Miguel do Iguaçu e um trecho da praia de Entre Rios do Oeste. Por outro lado, os balneários de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena e Marechal Cândido Rondon estão 100% próprios para banho.
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MONITORAMENTO – Os boletins de balneabilidade são disponibilizados semanalmente pelo IAT, durante a temporada de verão, quando há maior fluxo de banhistas nos locais monitorados. As amostras de água são coletadas nas segundas-feiras e analisadas durante a semana no laboratório do instituto, em Curitiba. Ao longo desta temporada, serão emitidos oito boletins, até o dia 9 de fevereiro de 2023, semana do Carnaval.
O monitoramento das águas verifica se há contaminação por esgoto sanitário clandestino e indica a possibilidade de uso dos espaços públicos para atividades de lazer, como natação, mergulho e esqui aquático. Para isso, utiliza-se o indicador Escherichia coli, uma bactéria existente no intestino dos seres humanos e animais de sangue quente. Quanto maior o número dessa bactéria na água, maior será a quantidade de esgoto e, consequentemente, maior a probabilidade da existência de organismos causadores de doenças.
Confira os boletins de balneabilidade do Litoral e das costas Oeste e Norte do Paraná. Para saber os pontos monitorados e a qualidade da água indicada, basta acessar o site www.iat.pr.gov.br, no menu Monitoramento/Balneabilidade, ou ainda baixar o APP “Balneabilidade Paraná”, disponível para celular Android no Google Play.
VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.
Confira os boletins de balneabilidade divulgados nesta sexta-feira (19): e .
Fonte: Governo PR
Paraná
MPPR recomenda que Município de Paranaguá cumpra legislação e adote providências para a efetiva instalação de um segundo Conselho Tutelar
O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa para que o Município de Paranaguá, no Litoral do estado, adote providências para a implantação e estruturação de um segundo conselho tutelar na cidade. A medida administrativa decorre de procedimento instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Paranaguá que, a partir de apuração, demonstrou inércia do poder público local no efetivo cumprimento de legislação municipal (Lei 4.449/2024) que instituiu formalmente uma segunda unidade do órgão integrante da rede de proteção à infância e juventude.
De acordo com a Promotoria de Justiça, após atraso inicial causado em razão da transição da gestão municipal ocorrida entre os anos de 2024 e 2025, o Município passou a justificar a não implantação do novo Conselho por “inviabilidade financeira para o custeio contínuo e contratação de pessoal frente aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Entretanto, as apurações demonstraram haver uma desarticulação interna entre órgãos do próprio Executivo Municipal, cenário que dificultaria o início da operacionalização da nova unidade do Conselho.
Apesar de a implantação do novo Conselho estar expressamente prevista no Plano Plurianual (PPA 2026-2029), a Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial (Semdir), pasta finalística responsável pela área de proteção à infância, sequer formalizou à Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa) a inserção das despesas relacionadas à criação da nova sede do Conselho na proposta orçamentária do próximo exercício e também não apresentou à pasta os estudos técnicos relacionados.
Além disso, também não ficou demonstrado que o Município esteja adotando qualquer providência no sentido de promover uma articulação interinstitucional para a economia de recursos públicos, tampouco solicitou ao Legislativo Municipal a devolução de sobras do repasse duodecimal para o custeio de programas de prioridade absoluta, prática frequentemente adotada por outras Administrações, inclusive no âmbito estadual e na capital Curitiba, e que tem se mostrado exitosa.
A cobrança do Ministério Público para a efetiva instalação do novo Conselho deve-se ao fato de ser insustentável a existência de somente um Conselho Tutelar em Paranaguá, uma vez que o município possui mais de 145 mil habitantes, com vasta extensão territorial, que inclui ilhas e áreas rurais de difícil acesso, “sendo absolutamente inadmissível e gerador de graves prejuízos à proteção da infância e da juventude que o ente municipal conte com apenas uma sede e cinco conselheiros tutelares, contingente insuficiente para a demanda e cuja capacidade de resposta é drasticamente reduzida pelo fato de os servidores precisarem se revezar no gozo de férias, eventuais licenças para tratamento de saúde e outras eventualidades”, sustentou a recomendação.
Outro fator apontado pela Promotoria de Justiça é o de que a Administração Pública está às vésperas da confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, sendo “estritamente necessária e urgente a adoção de medidas concretas e definitivas para a inclusão da totalidade dos custos de implantação e manutenção do 2º Conselho Tutelar no orçamento municipal do próximo ano, viabilizando sua entrada em funcionamento”.
Foi concedido prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento da medida administrativa, para que o Município informe à Promotoria de Justiça sobre o acatamento das recomendações e as respectivas providências adotadas para a solução dos problemas.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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