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IAT intensifica estudos para viabilizar melhor solução contra cheias em União da Vitória

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Uma comitiva do Instituto Água e Terra (IAT) vistoriou na semana passada o Rio Iguaçu, em União da Vitória, no Sul do Paraná. Os técnicos foram verificar in loco as enchentes no município em decorrência das cheias no rio. A intenção é encontrar a melhor solução técnica, econômica e ambiental para amenizar o problema, atendendo a uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ficou estabelecido que o Governo do Estado, por meio do IAT, vai fazer um Termo de Referência para a contratação nos próximos dias de um anteprojeto em busca da melhor modelagem para amenizar as enchentes e os alagamentos, levando em consideração todos os estudos existentes.

A inspeção foi feita na quinta e sexta-feira (26 e 27) por via aérea, com o apoio de um helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar (BPMOA), e também por via terrestre.

Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro explicou que ainda não há um projeto definido, mas estudos que estão em análise pelo órgão ambiental. “O momento é de se debruçar sobre todas as possibilidades para encontrar a alternativa mais viável do ponto de vista técnico, ambiental e financeiro. Aquele estudo que se adequar melhor a essas necessidades é que se transformará em projeto”, disse ele. “A prioridade é levar qualidade de vida para os paranaenses de União de Vitória, um pedido expresso do governador”, destacou Scroccaro.

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Além do diretor, participaram também da vistoria o gerente de Saneamento do IAT, Carlos Alberto Galerani; a engenheira Danielle Daldin; e o chefe do escritório regional do Instituto Água e Terra de União da Vitória, Augusto Arruda Lindner.

“É esse levantamento, com base em critérios extremamente técnicos, que vai definir qual a melhor modelagem para o projeto, aquele que mais vai beneficiar a população de União da Vitória. Todos os estudos serão analisados em busca da melhor solução, não há um caminho definido”, afirmou Scroccaro.

APOIO – Desde o início das chuvas, o Estado já enviou para União da Vitória 2 mil cestas básicas (número solicitado pelo município), mais de 23 toneladas de alimentos doados pela Ceasa Paraná, além de kits dormitório, kits higiene e kits limpeza para serem distribuídos aos moradores. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros aumentaram o efetivo na cidade para ajudar no resgate de pessoas e garantir a segurança delas e das residências.

As medidas se somam ao pacote anunciado na última semana, como o envio de cestas básicas e hortifrutigranjeiros da Ceasa Paraná, recursos de até R$ 30 milhões para reconstrução de estradas rurais, disponibilização de R$ 1,6 milhão para auxílio às famílias afetadas, a oferta de empréstimos com taxa fixa abaixo do mercado e subsidiada pelo Estado, além de carência de até três anos para micro, pequenos e médios empresários prejudicados.

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Além disso, a Sanepar confirmou a suspensão do corte de água para residências e comércios afetados pela chuva e que estejam cadastrados pela Defesa Civil; a redução do valor de pagamento da tarifa de água, que terá valor simbólico de R$ 1 nos próximos dois meses para as famílias prejudicadas; fornecimento de água envasada potável para atendimento à população; além do auxílio na limpeza de vias públicas com caminhão hidrojato.

Fonte: Governo PR

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Ministério Público brasileiro discute estratégias de segurança pública em reunião dos grupos nacionais do CNPG

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Ministério Público brasileiro discute estratégias de segurança pública em reunião dos grupos nacionais do CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, participou nesta segunda-feira, 21 de setembro, da abertura da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília. O encontro reúne Procuradores-Gerais de Justiça e integrantes dos Ministérios Públicos estaduais e da União para discutir estratégias de atuação na área de segurança pública e no enfrentamento à criminalidade.

Seis grupos nacionais vinculados ao eixo de Segurança Pública do CNPG participam da programação. Zanicotti preside o Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Membros do Ministério Público do Paraná que atuam nos grupos nacionais também integram as atividades. 

Na abertura do encontro, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão abordou o papel do STJ como Corte de Precedentes e a Rede Colaborativa na Segurança Pública. Ele destacou a necessidade de mudanças na forma de atuação das instituições públicas diante dos desafios contemporâneos. Segundo o Ministro, o modelo tradicional já não responde com a mesma eficiência à complexidade dos problemas atuais, especialmente em relação ao crime organizado, que atua de maneira integrada e transnacional. 

As reuniões de trabalho seguem nesta terça-feira, 22 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília. Os grupos se reúnem ao longo do dia para tratar de assuntos relacionados às respectivas áreas de atuação, compartilhar experiências e discutir iniciativas conjuntas na área de segurança pública. Entre os temas estão o combate às organizações criminosas, a execução penal, o controle externo da atividade policial, a defesa da ordem econômica e tributária e a atuação perante o Tribunal do Júri. A programação da 3ª Reunião Executiva segue até quarta-feira, 23 de setembro. 

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A solenidade de abertura do encontro contou com a participação do presidente do CNPG, Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia; do Ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão; da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Ivana Cei; do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente da Comissão de Segurança Pública, Justiça Criminal e Combate ao Crime Organizado, Silvio Amorim; do Procurador-Geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli; do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e Presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, Antônio Campos Moreira; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Presidente do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), Leonardo Quintans Coutinho, além de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos grupos nacionais que integram o eixo temático de Segurança Pública do CNPG.

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Representando o MPPR, participam do evento a Promotora de Justiça Janaina Bruel Marques e os Promotores de Justiça Vinicius Fernando Zonatto, Leandro Antunes Meirelles e Emiliano Antunes Motta Waltrick, que integram o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); o Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), e o Promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia, do Grupo Nacional do Júri (GNJ).
 

Grupos que integram o eixo de Segurança Pública

Seis grupos temáticos nacionais compõem o eixo de Segurança Pública do CNPG:

  • Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), presidido por Romão Avila Milhan Junior, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul;

  • Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), presidido por Glaucio Pinto Garcia, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte;

  • Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), presidido por Francisco Zanicotti, Procurador-Geral de Justiça do Paraná;

  • Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), presidido por Leonardo Quintans Coutinho, Procurador-Geral de Justiça da Paraíba;

  • Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), presidido por Antonio José Campos Moreira, Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro;

  • Grupo Nacional do Júri (GNJ) , presidido por Abel Andrade Leal Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Tocantins.

Fonte: Ministério Público PR

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