Agro
Cobrança de royalties será discutida na Câmara após reação de produtores
A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados marcou para 8 de abril uma audiência pública para discutir o modelo de cobrança, enquanto produtores do Rio Grande do Sul obtiveram decisão liminar suspendendo o pagamento em casos específicos.
A audiência deve abordar, entre outros pontos, o uso de sementes salvas — prática tradicional no campo — e os critérios de cobrança de tecnologias embarcadas nas variedades de soja. O tema tem gerado crescente tensão entre produtores e empresas detentoras de biotecnologia, especialmente em relação à forma de aplicação dos royalties.
No Rio Grande do Sul, três produtores rurais conseguiram na Justiça, em decisão da comarca de São Vicente do Sul, a suspensão da cobrança no modelo atual até julgamento do mérito. A medida vale apenas para os autores da ação e ainda pode ser revertida em instâncias superiores.
O questionamento não recai sobre a existência dos royalties, mas sobre sua aplicação prática. Segundo a defesa dos produtores, o modelo atual prevê desconto automático de cerca de 7,5% no momento da entrega da produção — prática conhecida como cobrança na moega —, mesmo em casos em que não houve adesão prévia ao sistema de certificação da tecnologia.
Outro ponto central da contestação é o método de identificação da biotecnologia nos grãos. Os produtores alegam que os testes realizados não diferenciam as gerações tecnológicas, o que pode levar à cobrança indevida sobre materiais cuja patente já expirou, como no caso das primeiras gerações de soja transgênica.
A Bayer, detentora de tecnologias amplamente utilizadas no cultivo da oleaginosa, informou que irá recorrer da decisão assim que for formalmente notificada. A empresa sustenta que não há, até o momento, determinação judicial que obrigue mudanças no modelo de cobrança, especialmente em relação à tecnologia Intacta, uma das mais difundidas no País.
O debate também mobiliza entidades do setor no Estado. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul manifestou posição contrária ao modelo atual, apontando falta de flexibilidade por parte das empresas. Já a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul informou que há ao menos três frentes judiciais em andamento contra a cobrança considerada abusiva, além da avaliação de novas ações, incluindo questionamentos sobre a chamada “multa na moega”.
A discussão ocorre em um momento de pressão sobre os custos de produção e tende a ganhar dimensão nacional. Para produtores, a falta de transparência na cobrança e a ausência de critérios mais claros aumentam a insegurança jurídica. Já as empresas defendem a necessidade de remuneração das tecnologias, consideradas essenciais para ganhos de produtividade no campo.
Com a audiência marcada na Câmara, a expectativa é de que o tema avance para um debate mais amplo, envolvendo regras para uso de sementes, propriedade intelectual e equilíbrio entre inovação e custo de produção — pontos sensíveis para a competitividade da soja brasileira.
Fonte: Pensar Agro
Agro
Congresso reúne cadeia do algodão após safra recorde de 4,14 milhões de toneladas
O Brasil chega ao 15º Congresso Brasileiro do Algodão com a maior produção de pluma de sua história e posição de liderança no comércio mundial. Entre os dias 22 e 24 de setembro, produtores, pesquisadores, consultores, exportadores e representantes da indústria estarão reunidos no Expominas, em Belo Horizonte, para discutir como transformar esse crescimento em rentabilidade, qualidade e novos mercados.
A Companhia Nacional de Abastecimento estima que a safra 2025/26 alcance 4,14 milhões de toneladas de pluma, alta de 1,5% sobre o ciclo anterior. O recorde foi obtido mesmo com redução de 3,2% na área cultivada, resultado do aumento de 4,9% na produtividade média das lavouras.
Os números mostram que a cotonicultura conseguiu produzir mais em uma área menor, mas o avanço físico não elimina os desafios econômicos. Custos elevados, preços internacionais pressionados, necessidade de controle fitossanitário, qualidade da fibra, logística e exigências de rastreabilidade continuam influenciando a margem dos produtores.
É nesse ambiente que o congresso deverá concentrar as discussões. A programação inclui manejo de pragas e doenças, biotecnologia, melhoramento genético, fertilidade do solo, agricultura de precisão, inteligência artificial, colheita, beneficiamento, qualidade da pluma e destruição da soqueira.
Também serão debatidos cenários de mercado, sustentabilidade, demanda da indústria têxtil e estratégias para ampliar a presença brasileira no exterior. A programação foi organizada em plenárias técnicas, painéis estratégicos, núcleos temáticos, minicursos e atividades práticas.
O evento ocorre em um momento no qual o Brasil precisa preservar a competitividade conquistada. O país ampliou a produção, profissionalizou a classificação da fibra e avançou na rastreabilidade, fatores que ajudaram o algodão brasileiro a ganhar espaço entre compradores internacionais.
O desempenho das exportações também aumentou a responsabilidade do setor. O produto precisa chegar ao mercado externo com regularidade, qualidade homogênea e documentação capaz de comprovar sua origem e as práticas empregadas na produção.
Para o produtor, isso significa que produtividade já não é o único indicador relevante. Comprimento, resistência, uniformidade, índice de fibras curtas, contaminação e condições de beneficiamento podem interferir no preço obtido e na aceitação dos lotes pela indústria.
O manejo fitossanitário será outro ponto importante. O algodão possui ciclo longo e exige acompanhamento constante contra pragas como o bicudo-do-algodoeiro, a mosca-branca, lagartas e percevejos. Falhas no controle dentro de uma propriedade podem elevar a pressão sobre áreas vizinhas e aumentar o custo de toda a região produtora.
A destruição correta da soqueira e das plantas voluntárias reduz a disponibilidade de alimento e abrigo para o bicudo durante a entressafra. O cumprimento do vazio sanitário, associado ao monitoramento das lavouras e ao uso racional de defensivos, é considerado essencial para evitar o crescimento das populações resistentes.
Os debates sobre nematoides, doenças e plantas daninhas também ganham importância diante da sucessão entre soja, milho e algodão. Sem diagnóstico adequado, o produtor pode repetir culturas hospedeiras, aumentar a população de organismos presentes no solo e enfrentar perdas nas safras seguintes.
Na área de tecnologia, o congresso deverá apresentar aplicações de sensores, imagens, máquinas conectadas, inteligência artificial e sistemas de agricultura de precisão. Essas ferramentas podem melhorar a distribuição de sementes e fertilizantes, orientar aplicações localizadas e identificar falhas antes que elas comprometam parcelas maiores da lavoura.
O desafio é fazer com que a inovação produza retorno econômico. Em períodos de margem apertada, a adoção de uma tecnologia precisa considerar o custo por hectare, a capacidade da equipe, a compatibilidade entre equipamentos e o ganho efetivo de produtividade ou eficiência.
A programação científica contempla pesquisas em produção vegetal, nutrição, fisiologia, agricultura digital, controle de pragas, fitopatologia, nematologia, melhoramento genético, biotecnologia, colheita, beneficiamento e qualidade da fibra. Os trabalhos serão apresentados em formato digital, com espaço para reconhecimento de pesquisas desenvolvidas por estudantes, professores e profissionais do setor.
O encontro também aproxima o campo da indústria têxtil. Essa integração permite que o produtor compreenda quais características são valorizadas na fabricação de fios e tecidos e ajuda a indústria a acompanhar as condições enfrentadas nas lavouras.
O tema desta edição será “Algodão brasileiro: fibra natural. Uma jornada com propósito, qualidade e transparência”. A proposta está relacionada à necessidade de diferenciar o produto brasileiro em um mercado no qual fibras naturais disputam espaço com materiais sintéticos e compradores cobram informações sobre origem, impactos ambientais e condições de produção.
Realizado a cada dois anos pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, o congresso tornou-se o principal encontro técnico e comercial da cotonicultura nacional. A edição anterior, realizada em Fortaleza, reuniu mais de 4,2 mil participantes de 20 países, 114 palestrantes, 62 patrocinadores e 288 trabalhos científicos.
Ao reunir pesquisa, produção, beneficiamento, exportação e indústria, o encontro em Belo Horizonte deverá mostrar que o próximo avanço da cotonicultura dependerá menos da simples expansão da área e mais da capacidade de produzir com eficiência, controlar custos, preservar a qualidade e atender às exigências dos compradores.
O 15º Congresso Brasileiro do Algodão será realizado de 22 a 24 de setembro, no Expominas, localizado na Avenida Amazonas, 6.200, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte. A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site oficial do evento.
Fonte: Pensar Agro
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