Brasil
China adere ao Plano de Ação de Saúde de Belém e reforça coalizão global com mais de 80 apoiadores
A China anunciou, nesta sexta-feira (14), durante evento no Pavilhão Chinês na COP30, sua adesão ao Plano de Ação de Saúde de Belém, iniciativa lançada pelo Brasil que já conta com cerca de 30 países e 50 organizações e instituições comprometidas em adaptar seus sistemas de saúde aos impactos da crise climática. A confirmação ocorreu durante a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no painel “Putting People First: Advancing Collaborative Governance for Climate and Health”.
A entrada da China, segundo Padilha, representa um avanço significativo para a consolidação de uma coalizão global pela saúde e pelo clima. “A crise climática exige alianças reais. Brasil e China estão prontos para dar um passo histórico: transformar a cooperação em saúde em uma agenda conjunta de adaptação climática. Juntos, podemos proteger as populações mais vulneráveis e fortalecer os sistemas de saúde diante dos eventos extremos”, disse o ministro Alexandre Padilha.
O ministro destacou que o atual momento é o mais favorável da história das relações entre Brasil e China, impulsionado pelos encontros recentes entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Xi Jinping. “Brasil e China vivem o melhor momento de sua relação histórica, e a saúde climática será o próximo grande eixo dessa parceria estratégica. Ao colocar as pessoas no centro e reforçar a equidade, estamos unindo nossos países para construir sistemas de saúde mais fortes e preparados diante da crise climática global”, afirmou.
Padilha lembrou que, ao lado do presidente Lula, esteve duas vezes na China em 2024, onde se reuniu com o presidente da Comissão Nacional de Saúde, Lei Haichao, além de autoridades regulatórias e representantes da Administração Nacional de Produtos Médicos. “Avançar nessas parcerias garante sistemas de saúde mais robustos para nossas populações”, disse.
Para o vice-ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, Li Gao, a China reafirma, seu compromisso com a adaptação climática baseada em ciência, planejamento territorial e cooperação entre países. “Os desafios são complexos e crescentes, e só conseguiremos proteger nossas populações se unirmos esforços, compartilharmos conhecimento e fortalecermos a capacidade de resposta dos nossos sistemas de saúde”, afirmou Li Gao.
“As mudanças climáticas já representam uma ameaça real à saúde dos nossos povos — da China, do Brasil e de toda a comunidade internacional. Enfrentar secas, enchentes, ondas de calor e doenças sensíveis ao clima exige fortalecer sistemas públicos de saúde e colocar a vida no centro da agenda climática global. É simbólico que essa convergência entre clima e saúde ganhe protagonismo justamente aqui na COP30”, Gao Li, vice-ministro de Ecologia e Meio Ambiente da China.
Durante o discurso, o ministro também citou o papel central do multilateralismo na COP30, um dos principais eixos da presidência brasileira do evento, e o alinhamento com a China no fortalecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da governança global em saúde. “A OMS é um pilar da diplomacia em saúde e uma aliada essencial para construir sistemas resilientes às mudanças climáticas”, afirmou Padilha.
Plano de Ação de Saúde de Belém
O Brasil apresentou ontem, no Dia da Saúde da COP30, o Plano de Ação de Saúde de Belém, o primeiro plano de adaptação climática do setor saúde já lançado em uma Conferência das Partes da UNFCCC. A iniciativa surge em paralelo ao AdaptaSUS, plano nacional construído com ampla participação social e governança compartilhada entre municípios, estados e a União.
Ao reforçar o convite para que outros países se juntem ao movimento, Padilha destacou a urgência da ação conjunta: “Este mutirão clima-e-saúde é mais forte que o negacionismo, o unilateralismo e a apatia. O tempo de agir é agora, e precisamos colocar as pessoas no centro de todas as políticas públicas”.
Com a adesão da China, o Plano de Belém ganha ainda mais força política e técnica, ampliando sua capacidade de mobilização global rumo à construção de sistemas de saúde resilientes, equitativos e preparados para os desafios climáticos das próximas décadas. O documento está disponível para endosso até a Assembleia Mundial de Saúde, que acontecerá em maio de 2026.
Entre os países que aderiram ao Plano de Ação de Saúde de Belém, além da China, estão Camboja, Malásia, Canadá, Chile, Espanha, França, Japão, Maldivas, México, Noruega, Portugal, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Egito, Sudão do Sul, Zâmbia, entre outros.
Vanessa Aquino
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
MME reforça segurança do setor elétrico brasileiro com regras para ampliar a geração termelétrica
Em mais uma medida para assegurar a robustez do setor elétrico brasileiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, duas Portarias Normativas que visam ampliar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). As normas reforçam a estratégia de preparação do sistema para o segundo semestre de 2026 ao ampliar a oferta de geração termelétrica disponível ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e aumentar a flexibilidade operacional necessária para o atendimento da demanda em momentos de maior exigência.
Uma das medidas adotadas foi a publicação da Portaria nº 130/2026, que prorroga por mais 12 meses a regra vigente que autoriza a inclusão de custos fixos nos custos variáveis de usinas termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas Merchant. Com isso, essas unidades permanecem em condições de ofertar energia ao sistema, ampliando o aproveitamento dos recursos termelétricos pelo ONS e contribuindo para uma operação mais eficiente, com reflexos positivos na modicidade tarifária.
Seguindo a mesma linha de fortalecimento da segurança energética, a Portaria nº 131/2026 estende a vigência da Portaria Normativa nº 88/GM/MME/2024, que estabelece diretrizes para a operação diferenciada de usinas termelétricas voltadas ao atendimento da demanda de potência no SIN. A norma assegura maior flexibilidade na oferta de preço e de quantidade ao operador do sistema, ampliando a capacidade de resposta da matriz elétrica especialmente nos períodos de ponta de carga e em cenários de maior necessidade operativa.
Alinhadas à Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, as publicações fortalecem o planejamento preventivo conduzido pelo MME para garantir o suprimento eletroenergético do País. Com a ampliação da disponibilidade de recursos à disposição do ONS, o sistema passa a contar com maior flexibilidade de geração e melhores condições para manter a estabilidade operativa, a confiabilidade do atendimento e a eficiência econômica ao longo de 2026.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
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