Política Nacional

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

Publicado em

8 de abril de 2026, 14:30

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde, de reforço às ações de vacinação de recém-nascidos prematuros pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A indicação tem origem no PL 2.721/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O texto foi relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), na forma de uma indicação ao governo. Lida na comissão pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria agora será analisada em votação final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para a Câmara.

Originalmente, o projeto obrigava o SUS a ofertar vacinas e imunobiológicos especiais aos bebês prematuros, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer, especificando a vacina hexavalente acelular, a imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR) e outros imunobiológicos recomendados pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas vigentes.

Jussara afirmou que a definição e a atualização dos calendários vacinais, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, devem permanecer sob responsabilidade do Ministério da Saúde e de suas instâncias técnicas. Segundo ela, o tema exige revisão constante com base em evidências epidemiológicas, tecnológicas e logísticas.

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Para a relatora, a atuação do Legislativo em temas técnicos pode limitar a flexibilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e prejudicar sua capacidade de resposta. Por isso, ela defendeu a conversão do projeto em indicação ao ministro da Saúde, com sugestões de ações.

regulamentação de ações para de recém-nascidos prematuros no SUS, incluindo as vacinas e anticorpos monoclonais contra o vírus sincicial respiratório;
extensão da indicação da vacina hexavalente acelular a todos os recém-nascidos prematuros;
expansão da rede de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais; e
reforço da oferta de imunobiológicos nas UBS

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)

Published

7 minutos ago

10 de junho de 2026, 17:30

Da Redação

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O PL 2.522/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Wilder Morais (PL-GO), e segue agora para sanção do presidente da República.

De acordo com Wilder, a cidade possui vínculo histórico, cultural e socioeconômico com o cultivo da curcuma longa, planta conhecida como açafrão-da-terra. Segundo ele, a cultura do açafrão pelo município equivale a cerca de 90% da produção goiana e aproximadamente 30% da produção nacional, com uma área plantada de 250 hectares e uma produção estimada em 5 mil toneladas por ano.

“O setor gera mais de 3 mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, envolvendo mais de 300 famílias organizadas, inclusive, em cooperativa própria”, destaca o senador.

Wilder também ressalta que o açafrão produzido em Mara Rosa — pioneiro no país nesse segmento — e em municípios vizinhos teve sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio do selo de Indicação Geográfica (IG).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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