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CBHs do Piraponema, Litorânea e Rio Jordão têm reuniões técnicas nesta semana

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Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Piraponema, Litorânea e Rio Jordão terão nesta semana, entre terça-feira (5) e quinta-feira (7), reuniões de encerramento das atividades em 2023. As discussões do CBH Piraponema e Rio Jordão poderão ser acompanhadas pela transmissão ao vivo no YouTube. Já o encontro da CBH Litorânea será apenas na modalidade presencial.

As reuniões têm como pauta principal a moção de manifestação contrária à manutenção dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Federal nº. 2.918/2021, que diz respeito à distribuição da compensação financeira pelo uso de recurso hídrico para geração de energia, revisão das ações realizadas em 2023 e a aprovação do plano de trabalho para 2024.

PIRAPONEMA – A 42ª reunião ordinária ocorre nesta terça-feira (5), às 14 horas, e pode ser acompanhada por meio da plataforma virtual Zoom, além da transmissão ao vivo para toda a população pelo YouTube.

O grupo abrange 56 municípios e tem como um dos objetivos do encontro atualizar as decisões da Câmara Técnica dos Instrumentos de Gestão (CTINS) e apresentar programas e intervenções realizadas pela secretaria executiva do plano de bacia.

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RIO JORDÃO – Na quarta-feira (6), às 15 horas, será a vez da CBH do Rio Jordão realizar a sua 2ª reunião ordinária, de forma virtual pela plataforma Zoom para os representantes do Comitê e com transmissão simultânea pelo canal do YouTube.

A bacia do Rio Jordão contempla os municípios de Guarapuava, Inácio Martins, Pinhão, Candói, Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu, na região Central do Estado.

LITORÂNEA – A 17ª reunião ordinária do CBH Litorânea está marcada para quinta-feira (7), às 14 horas, de forma presencial. O encontro será na Associação Comercial, Industrial e Agrícola do Paraná (ACIAP), em Paranaguá, e é aberta ao público. O endereço da ACIAP é: Rua Rodrigues Alves, 621, no Centro Histórico de Paranaguá.

GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR e tem o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídrico na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.

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Eles são constituídos por representantes do Poder Público, Setores Usuários e Sociedade Civil Organizada, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos Recursos Hídricos.

As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês com o apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva.

Fonte: Governo PR

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Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

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O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça. 

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Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

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Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento 

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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