A Aprendizagem Profissional é uma modalidade de contratação que combina formação teórica e experiência prática no ambiente de trabalho, conforme previsto na legislação. Instituída pela Lei...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunica que o PesqBrasil – Mapa de Bordo encontra-se normalizado e em pleno funcionamento. Os Mapas de Bordo que...
As bandeiras tarifárias são utilizadas para sinalizar aos consumidores sobre as condições de custo da geração de energia elétrica no país. Não se trata de uma...
Imagine uma jornada onde cada passo ecoa um verso. No coração do Brasil, o Caminho de Cora Coralina é muito mais que uma trilha: é a...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para apresentação de requerimentos da Licença Especial de Pesca Artesanal do Camarão com Aviãozinho...
O Ministério da Saúde está estruturando novas formas de negociação e contratação para a aquisição de medicamentos, terapias, vacinas e equipamentos destinados ao Sistema Único de...
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou, nesta quarta-feira (22/7), seguindo recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), medidas para reforçar a segurança...
O uso da radiofrequência demonstrou alta eficácia no alívio da dor causada pela osteoartrite de joelho. É o que aponta um estudo realizado no Hospital Federal...
As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (21/7), portaria nº 140, de 18 de julho de 2026, que regulamenta os procedimentos para celebração...
