Política Nacional
Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o encontro, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que pediu acesso a informações e requisitou assessoramento técnico do BC para os trabalhos da comissão.
— A sociedade brasileira cobra muitas respostas, e muitas dessas respostas devem ser dadas pelo Banco Central, pelo Supremo Tribunal Federal, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas com quem estivemos ontem e pela própria CVM. (…) O nosso propósito é lancetear o tumor. Esse tumor não pode continuar intacto. Se ele continuar intacto, ele vai criar metástase, nós precisamos fazer uma varredura para termos uma regulação de modo a evitar fraudes futuras — afirmou Renan.
O senador acrescentou que terá reuniões, na próxima semana, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
— Vamos requisitar todas as informações das investigações que estão sendo feitas sobre o Master, inclusive as informações sigilosas. Se houver necessidade de quebrar sigilo do ponto de vista da CAE, da investigação, nós vamos pedir ao Plenário do Senado Federal que autorize, mas nós esperamos que não haja necessidade para isso – disse Renan.
Conforme o plano de trabalho, comissão fará diligências, solicitará documentos e requisitará audiências de suspeitos, de autoridades e de agentes envolvidos nas investigações para esclarecer as irregularidades cometidas pelo banco de Daniel Vorcaro.
Nesta semana, senadores já se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, para debater o tema.
— Nós queremos a participação de todos para que esses fatos sejam esclarecidos e para que essa gente que cometeu essa fraude contra o povo brasileiro e contra o sistema financeiro nacional seja exemplarmente punida. Ontem mesmo já pedimos todos do Tribunal de Contas. O ministro Vital está mandando essas informações hoje aqui para o Senado Federal — acrescentou Renan.
Além de Renan, compõem a subcomissão os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Alessandro Vieira (MDB-SE), Damares Alves (Republicanos-DF), Fernando Farias (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Leila Barros (PDT-DF), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Omar Aziz (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
— Não investigar, fechar os olhos, simular, não são opções desta comissão, uma das relevantes, mais relevantes do Senado Federal. O pântano extenso do Banco Master é a maior fraude bancária da história brasileira e diante da gravidade, da magnitude dos lesados deve ser encarada de frente doa a quem doer — disse Renan antes da reunião no BC.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
CAS examina aprimoramentos no atendimento a pessoas com câncer
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que altera o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer para otimizar o atendimento, agilizar a confirmação da doença e direcionar de forma rápida os pacientes para os tratamentos adequados.
O Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foi instituído pela Lei 14.758, de 2023. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma (AL), o PL 4.272/2021 busca aprimorar o treinamento dos profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, para atuação no cuidado oncológico; estabelece estratégias de busca ativa dos pacientes; e define prioridades para populações vulneráveis e áreas remotas. O texto já está pronto para ser pautado na comissão.
A medida tem como foco o início imediato do processo de “navegação” do paciente, garantindo suporte individualizado desde a primeira suspeita da doença até o fim do tratamento. Essa rede de apoio monitora a jornada médica de cada pessoa para evitar falhas de comunicação no sistema, atrasos em exames e perda de prazos.
Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta foi encaminhada à CAS do Senado e recebeu relatório favorável do senador Wilder Morais (PL-GO). Ele saudou a iniciativa de conferir maior “densidade normativa” ao Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
“Destaca-se a ênfase conferida à tempestividade no início das ações de navegação, à garantia de informações claras e acessíveis aos pacientes e familiares, bem como à promoção de acolhimento humanizado e oportuno, com vistas a facilitar o acesso às ações e aos serviços de saúde, favorecer a continuidade do cuidado e reduzir barreiras assistenciais ao longo da jornada oncológica”, definiu o senador.
Wilder ofereceu substitutivo (texto alternativo) destinado a aumentar a clareza e a harmonia do projeto, reduzindo a sobreposição com outras normas vigentes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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