O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), finalizou a edição 2025 da Caravana ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – RPPN. Ao longo de oito meses, a ação percorreu os 21 escritórios do órgão ambiental, em diferentes regiões do Paraná, com o objetivo de aproximar o Estado dos municípios e fortalecer a implementação das políticas ambientais de conservação.

Ao todo, a caravana impactou 234 municípios e reuniu 824 participantes, entre gestores, técnicos municipais e equipes regionais. A iniciativa buscou ampliar o entendimento sobre o funcionamento do ICMS Ecológico (ICMS-E) e dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de orientar a gestão das Unidades de Conservação nos territórios municipais.

“A proposta entregou o que o Paraná precisa: orientação técnica sólida, presença nos municípios e alinhamento entre equipes. Ouvimos gestores, entendemos as realidades locais e reforçamos os critérios que sustentam a política ambiental do Estado”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

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A programação contou com uma série de encontros técnicos voltados para esclarecer os benefícios e o processo de implantação do PSA Municipal em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As equipes também detalharam os critérios utilizados na avaliação do ICMS-E Biodiversidade e o papel dos municípios na manutenção e na gestão das áreas protegidas, reforçando como esses fatores influenciam diretamente no cálculo do repasse anual.

Outro ponto importante foi a explicação do processo de inclusão de novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade, especialmente com a entrada em vigor das Portarias IAT nº 04/2025 e nº 05/2025 . As capacitações buscaram orientar os municípios sobre procedimentos técnicos, documentação, prazos e exigências para assegurar conformidade e otimizar resultados.

A ação foi conduzida pela Diretoria do Patrimônio Natural (DIPAN) ­– responsável pelo PSA para RPPNs e pelo ICMS-E Biodiversidade – e pela Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos (DISAR), que gerencia o PSA Hídrico e o ICMS-E Mananciais. A presença das duas diretorias proporcionou uma abordagem integrada, alinhando informações e fortalecendo a capacidade técnica das equipes regionais para que atuem em conjunto aos municípios.

“A Caravana se consolidou como um espaço de escuta ativa e troca de experiências, permitindo entender realidades locais, esclarecer dúvidas e incentivar uma gestão municipal mais ativa, estratégica e comprometida com a conservação ambiental. A iniciativa ainda reforçou a importância da relação institucional entre Estado e municípios, elemento fundamental para o avanço das políticas públicas ambientais”, afirmou a gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Accioly Calderari.

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PROGRAMAS – O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 34 anos e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados representam 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais de abastecimento de municípios vizinhos. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).

O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Atualmente, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) são recompensados por incentivar a adoção de medidas de conservação ambiental nas cidades na modalidade biodiversidade, enquanto 102 municípios (25%) recebem o benefício na modalidade mananciais. Em 2024, a transferência de total de recursos foi de R$ 635.071.226,70, incremento de 12% em relação ao ano anterior (R$ 566.794.275,70).

“A caravana fortaleceu a relação entre estado e municípios. Houve compartilhamento de experiências e esclarecimento de dúvidas de dois programas que contribuem de forma significativa para melhorar a qualidade ambiental, social e tributária dos municípios paranaenses”, explicou Mariane Veiga, uma das técnicas ambientais que acompanhou a caravana.

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SIMULADOR – O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, para facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das Unidades de Conservação.

Basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e o tamanho em hectares. O simulador apresenta três resultados, com o valor mínimo, médio e máximo ao ano. A plataforma pode ser acessada AQUI.

O programa conta, ainda, com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto o por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses.

Fonte: Governo PR