Paraná
Campanha conscientiza comunidade escolar sobre importância da frequência
A partir desta segunda-feira (08) e até sexta-feira (12), a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) promove a Semana D – Mobilização Pela Frequência Escolar, ação que tem como objetivo engajar e conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da frequência às aulas na rede de ensino do Estado. Esta é a terceira edição da iniciativa que envolve alunos, professores, colaboradores, núcleos regionais, autoridades e membros da comunidade como fomentadores ativos da educação em todo o Paraná.
Marcada por uma série de medidas que abrange tanto atividades dentro das escolas quanto ações realizadas fora delas, como campanhas de incentivo, distribuição de panfletos e ampla divulgação nas mídias, a Semana D convida entidades públicas e privadas a promoverem o diálogo com a comunidade, reforçando que a assiduidade às aulas não garante apenas o aprendizado acadêmico, mas também o desenvolvimento pessoal, profissional e técnico dos alunos.
“Em 2023, 87% dos alunos matriculados na rede participaram com regularidade das aulas. O número foi 3% maior quando comparado ao ano anterior e 5% maior em comparação com 2019, quando os dados da frequência começaram a ser monitorados. O objetivo é otimizar ainda mais o comparecimento dos alunos à escola e, por isso, o esforço coletivo é tão importante”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.
Além das atividades presenciais, entre os dias 08 e 11, a Seed-PR promoverá palestras ao vivo, pela internet, voltadas a professores, pedagogos, educadores e colaboradores das escolas, nas quais serão apresentadas noções referentes às boas práticas para a alta frequência em sala de aula. “A consistência na participação das aulas ajuda os alunos a manterem o ritmo regular de estudos e acompanharem o progresso do currículo de forma contínua. Falhar em comparecer regularmente pode resultar em lacunas no entendimento do material e dificuldades no desenvolvimento acadêmico e profissional no futuro”, diz Roni Miranda.
Os interessados em participar podem procurar as escolas da rede estadual de ensino ou os Núcleos Regionais de Educação para mais informações. Já para assistir às palestras, basta escanear os códigos QR AQUI para o dia 11 às 10h, e neste link para as 15h.
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Alunos da rede estadual com Transtorno do Espectro Autista recebem educação inclusiva
FREQUÊNCIA – Desde que os dados da frequência escolar na rede estadual de ensino começaram a ser monitorados, em 2019, os índices de assiduidade às aulas têm aumentado expressivamente. Em 2019, dos 897.252 alunos matriculados, 83,9% frequentaram as aulas com regularidade. Esse número aumentou para 91,6% em 2020, com um total de 1 milhão de alunos matriculados. Em 2021 e 2022, no período pós-pandêmico, as porcentagens de assiduidade permaneceram altas, alcançando 86,5% e 84,9% respectivamente.
Passado o período pandêmico, o ano de 2023 foi um dos melhores em termos de frequência, com 86,5% dos 935.550 alunos matriculados frequentando assiduamente as aulas.
Fonte: Governo PR
Paraná
Em resposta à representação do MPPR em Umuarama, Justiça Eleitoral determina regularização de propaganda de candidatos em espaços públicos
O Ministério Público do Paraná obteve, perante a Justiça Eleitoral, decisão favorável que determina a regularização de propaganda eleitoral, realizada em espaços públicos da cidade, por diferentes partidos e agremiações. Expedida no dia 19 de setembro, pelo Juízo da 89ª Zona Eleitoral de Umuarama, a decisão acolheu pedidos feitos em representação formulada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, que identificou diversas irregularidades, especialmente relacionadas ao uso do chamado wind banner – bandeira de tecido fixada em uma haste flexível e uma base sólida – em horários e locais não permitidos.
A representação decorre de vistorias realizadas na última semana, nos dias 16 e 17 de setembro, em diferentes pontos do município de Umuarama, considerando praças, calçadas, canteiros centrais, rotatórias e outros espaços públicos. Entre as irregularidades apontadas, estão bandeiras instaladas diretamente no solo, em áreas de circulação de pedestres e próximas a semáforos, placas e faixas de pedestres. Também foi verificada a permanência de bases e suportes nos locais após as 22 horas e a concentração de bandeiras da mesma candidatura em configuração capaz de produzir efeito visual semelhante ao de outdoor.
Correções – A decisão judicial determinou que os candidatos e respectivas agremiações devem regularizar, no prazo de 24 horas, as propagandas sob sua responsabilidade, mantendo as bandeiras nos espaços públicos somente no período entre 6 e 22 horas. Além disso, deve ser providenciada a retirada integral de tecido, haste, base e suporte até as 22 horas, sendo vedada a fixação das propagandas diretamente no solo, gramado ou calçamento.
Também foram proibidas estruturas que obstruam calçadas, rampas, pisos táteis e faixas de pedestres, prejudiquem a visibilidade de semáforos e placas ou comprometam a segurança viária. A decisão determinou ainda a retirada ou o reposicionamento de bandeiras idênticas da mesma candidatura quando sua disposição produzir efeito visual semelhante ao de outdoor.
Após o prazo de regularização, a Justiça Eleitoral determinou a realização de fiscalizações diurnas e noturnas nas principais ruas e praças de Umuarama, com a possibilidade de recolhimento dos materiais que permanecerem em situação irregular. A Polícia Militar e a Guarda Municipal também foram autorizadas a atuar em situações concretas de risco à circulação e à segurança viária.
A decisão determinou, ainda, o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná para análise das providências cabíveis quanto a eventual aplicação de sanções pecuniárias.
Processo 0600053-92.2026.6.16.0089
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(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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