Brasil
Câmaras Técnicas discutem qualificação da atenção às doenças renais e à traumato-ortopedia no SUS
O Ministério da Saúde realizou, em 26 de agosto, duas agendas técnicas voltadas ao aprimoramento da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS): pela manhã houve a Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia e pela tarde houve a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal. Ambas reuniram gestores, especialistas e profissionais para discutir desafios e necessidades específicas de cada área.
Os encontros funcionam como espaços de apoio técnico à organização da assistência, permitindo analisar a oferta de serviços, identificar necessidades e discutir medidas relacionadas ao acesso, às linhas de cuidado e à qualificação do atendimento à população.
“As Câmaras Técnicas permitem reunir diferentes experiências e conhecimentos para analisar os desafios encontrados na assistência e apoiar o aprimoramento das linhas de cuidado. São espaços importantes para qualificar o planejamento e contribuir para que a atenção especializada esteja cada vez mais organizada e integrada às necessidades dos usuários do SUS”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Melo.
Atenção à pessoa com doença renal
Na agenda dedicada à doença renal, as discussões estiveram concentradas na organização da linha de cuidado, desde a prevenção e o diagnóstico até o acompanhamento e o acesso às diferentes modalidades de tratamento.
A 1ª Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal reúne gestores, profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores e representantes de serviços para subsidiar tecnicamente o planejamento e o aprimoramento da assistência oferecida no SUS.
Entre os temas trabalhados pelo colegiado estão a qualificação de protocolos assistenciais, a análise de indicadores e a identificação de desafios relacionados ao acesso ao cuidado. O trabalho também contribui para avaliar a organização da oferta de serviços e os mecanismos de regulação, financiamento e monitoramento.
As discussões buscam apoiar uma assistência integrada entre os diferentes pontos da rede de atenção, considerando as necessidades das pessoas com doença renal ao longo de todo o percurso de cuidado.
Traumato-ortopedia
Na outra agenda, a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia tratou dos desafios relacionados à atenção traumato-ortopédica no SUS.
O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes da área para discutir o acesso da população aos serviços, a organização das linhas de cuidado, as filas e os tempos de espera, a capacidade assistencial e a qualificação da atenção especializada.
Também foram abordadas as diferentes etapas do atendimento, que incluem diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação e acompanhamento pós-operatório. A integração dessas etapas é importante para assegurar a continuidade do cuidado ao paciente dentro da rede de saúde.
A Câmara Técnica também subsidia discussões relacionadas à organização da rede, procedimentos, tecnologias, financiamento e prioridades assistenciais. O objetivo é aproximar o planejamento das necessidades identificadas nos serviços e nos territórios e apoiar decisões técnicas baseadas em evidências e na experiência dos profissionais que atuam na assistência.
Com pautas e objetivos específicos, as duas reuniões realizadas no dia 26 integram o trabalho técnico de qualificação da atenção especializada no SUS e de organização do cuidado de acordo com as necessidades de cada área assistencial.
Patricia Coelho
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
MPA entrega Selo da Pesca Artesanal do Brasil à associação de pescadores em Maricá (RJ)
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) entregou, nesta terça-feira (1º), em Maricá (RJ), o Certificado do Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem e o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) à Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (ALAPI). A entrega foi realizada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e representa um avanço no reconhecimento e na valorização da produção da pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro.
O Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem é uma iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do MPA, criada para reconhecer e identificar produtos e empreendimentos relacionados à pesca artesanal. A certificação foi instituída pela Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025.
Além de identificar a origem dos produtos, a certificação considera os modos de vida, os saberes tradicionais e as práticas culturais das comunidades pesqueiras. A iniciativa contribui para dar maior visibilidade à produção artesanal e a identidade dos produtos associados a essas comunidades. Para o ministro Edipo Araujo, “o Selo da Pesca Artesanal é a valorização do produto que vem da mão dos homens e mulheres das águas. Hoje a gente valoriza esses produtos que saem das mãos desses trabalhadores, fortalecendo a pesca artesanal, a aquicultura familiar, mas também tendo uma relação muito próxima com a indústria, para que esse produto possa chegar cada vez mais na mesa da nossa população e na merenda escolar”.
Entre os objetivos do Selo estão a certificação de produtos e empreendimentos, o reconhecimento institucional da atividade e a identificação e divulgação dos produtos da pesca artesanal. A iniciativa também pode contribuir para ampliar a valorização da produção junto aos consumidores e fortalecer a inserção dos pescadores e pescadoras artesanais nos mercados.
Como solicitar
Para solicitar o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem, é necessário possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença ativa ou deferida; estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); e atender às exigências sanitárias e regulatórias aplicáveis.
Mais informações sobre o Selo e os procedimentos para solicitação estão disponíveis na Vitrine da Agricultura Familiar.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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