De acordo com a autora do projeto 43/2019, a vereadora Inês Weizemann (PSD), a iniciativa tem como objetivo não punir, mas promover a educação e conscientização das pessoas.

Se flagrada, a pessoa será advertida e orientada a recolher o lixo e fazer o descarte correto. Caso não o faça, será aplicada a multa. A medida vale tanto para uma bituca de cigarro, por exemplo, até entulhos.

Conforme o projeto, a fiscalização caberá ao poder público – como policiais e guardas municipais – e a multa é de 0,5 Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu, que atualmente equivale a cerca de R$ 40. O valor pode dobrar em caso de reincidência.

O projeto de lei segue para a sanção do prefeito Chico Brasileiro (PCdoB).