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Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

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A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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Geadas ameaçam hortifruti no Sul e produtores ampliam investimentos em irrigação para proteger lavouras

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A aproximação do inverno e a previsão de geadas mais intensas voltaram a acender o sinal de alerta no setor de hortifruti do Sul do Brasil. O avanço das massas de ar frio, aliado à maior umidade provocada pelo El Niño, aumenta os riscos para lavouras altamente sensíveis às baixas temperaturas, pressionando produtores a investir em tecnologias de irrigação e monitoramento climático para evitar perdas na produção.

O cenário preocupa especialmente produtores de frutas, legumes e hortaliças, já que as oscilações térmicas e o frio severo podem comprometer produtividade, qualidade dos alimentos e regularidade da oferta ao mercado consumidor.

Segundo Geferson Reis, especialista da Netafim, o momento exige planejamento e atenção redobrada nas propriedades rurais.

“O Sul do Brasil vinha enfrentando temperaturas elevadas, estiagem e irregularidade nas chuvas. Agora, o cenário muda rapidamente com a chegada de massas de ar frio mais intensas e maior risco de geadas, fatores que impactam diretamente as culturas hortifrutigranjeiras”, explica.

Hortaliças e frutas estão entre as culturas mais vulneráveis

Entre as culturas mais sensíveis ao frio estão tomate, pimentão, pepino, morango e folhosas, que podem sofrer danos severos em folhas, flores e frutos.

Nas áreas de campo aberto, frutas de clima temperado também entram em estado de atenção. Culturas como pêssego, ameixa, nectarina, uva e maçã ficam mais vulneráveis durante os períodos de floração e formação dos frutos, fases consideradas decisivas para o potencial produtivo das lavouras.

De acordo com o especialista, quando as geadas atingem as plantações nesse estágio, os prejuízos podem ser significativos.

“Os danos provocados pelo congelamento comprometem tecidos vegetais, provocam abortamento de flores e frutos e reduzem diretamente o potencial produtivo das culturas”, destaca.

Geadas podem impactar preços dos alimentos

Os reflexos do clima adverso não ficam restritos ao campo. A redução da produtividade e o aumento dos custos operacionais tendem a afetar a disponibilidade de alimentos e pressionar os preços ao consumidor.

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Segundo Reis, sempre que a geada reduz a oferta de produtos hortifrutigranjeiros, ocorre desequilíbrio entre oferta e demanda, cenário que favorece a elevação dos preços nas gôndolas.

Além da preocupação econômica, o setor enfrenta o desafio de manter a regularidade da produção em um ambiente climático cada vez mais instável.

“O consumidor quer encontrar frutas, verduras e legumes disponíveis durante todo o ano, mas os eventos climáticos extremos tornam essa estabilidade cada vez mais difícil”, afirma.

Irrigação anti-geada ganha espaço nas propriedades rurais

Diante do aumento dos riscos climáticos, cresce a adoção de sistemas de irrigação anti-geada nas regiões produtoras do Sul do país.

A tecnologia funciona por meio de aspersão ou microaspersão, formando uma fina camada de gelo sobre a superfície das plantas. Apesar de parecer contraditório, esse processo ajuda a proteger os tecidos vegetais das temperaturas mais baixas.

Segundo a Netafim, durante o congelamento da água ocorre liberação de calor latente, mantendo a temperatura das plantas próxima de 0°C e reduzindo os danos provocados pelo frio intenso.

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A camada de gelo formada atua como isolamento térmico, protegendo flores, frutos e brotações ao longo da madrugada. O sistema deve permanecer em operação contínua até o amanhecer, sendo desligado apenas após o descongelamento completo.

Monitoramento climático em tempo real melhora tomada de decisão

Outra estratégia que vem ganhando espaço no campo é o uso de ferramentas de agricultura digital para monitoramento climático em tempo real.

A Netafim disponibiliza soluções como o GrowSphere™ One e a sonda NetaCap, tecnologias capazes de acompanhar temperatura do ar e umidade do solo com atualizações a cada 30 minutos.

Segundo Reis, o monitoramento preciso permite decisões mais rápidas e eficientes sobre o acionamento dos sistemas de irrigação, reduzindo riscos e aumentando a eficiência operacional das propriedades.

“Com acesso às informações climáticas em tempo real, o produtor consegue agir no momento correto e proteger melhor as lavouras”, ressalta.

Tecnologia se torna aliada da rentabilidade no hortifruti

Além da proteção contra eventos extremos, os sistemas de irrigação vêm sendo avaliados também pelo retorno econômico proporcionado ao produtor rural.

De acordo com o especialista, apesar do investimento inicial, os equipamentos possuem longa vida útil e contribuem diretamente para ganhos de produtividade, qualidade e estabilidade da produção.

“São sistemas que podem permanecer em operação por 15, 20 ou até 25 anos, trazendo mais segurança produtiva e competitividade ao agricultor”, conclui.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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