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Brasil

Cabotagem movimenta 1,82 milhão de toneladas no Nordeste brasileiro em janeiro

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A cabotagem no Nordeste movimentou 1,82 milhão de toneladas em janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), compilados pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A movimentação foi liderada pelo estado do Maranhão (1,24 milhão de toneladas), seguido pela Bahia (1,14 milhão), Pernambuco (1,07 milhão) e Ceará (892 mil toneladas).

Entre os produtos mais transportados estão petróleo bruto (950 mil toneladas), bauxita (875 mil toneladas), derivados de petróleo sem óleo bruto (867 mil toneladas) e contêineres (613 mil toneladas), essenciais para o fornecimento de energia, sustentar a indústria regional e garantir o abastecimento de bens estratégicos à população do Nordeste.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o avanço da cabotagem na região demonstra como a navegação marítima contribui para o desenvolvimento econômico. “O avanço da navegação marítima no Nordeste fortalece a indústria local, gera emprego e renda, reduz custos logísticos e garante mais segurança no abastecimento. Além disso, amplia a integração entre os estados e conecta a produção regional a mercados estratégicos no Brasil e no exterior”, afirmou.

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Ao concentrar grandes volumes no transporte marítimo, a cabotagem também ajuda a equilibrar a matriz de transportes, reduzindo a dependência das rodovias e ampliando a segurança no fluxo de mercadorias estratégicas para a população e o setor produtivo.

Políticas públicas e fortalecimento do setor
O desempenho da cabotagem na região reflete o avanço de políticas públicas, com destaque para o Programa BR do Mar, do Ministério de Portos e Aeroportos, que reorganizou o setor, trouxe mais clareza nas regras e ampliou a segurança para investidores e operadores da navegação entre portos brasileiros.

Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, “com regulação clara, planejamento estratégico e incentivos consistentes, o governo cria segurança jurídica, fortalece a integração entre os estados e amplia a eficiência da navegação aquaviária, tornando-a um instrumento confiável de política pública para o abastecimento, a logística e a gestão de recursos estratégicos do país”.

Com a expansão das rotas e o aumento da movimentação entre portos, a cabotagem se consolida como alternativa estratégica para fortalecer a integração logística do Nordeste e do Brasil. A expectativa do Governo Federal é de que, com a continuidade das políticas públicas e o amadurecimento do setor, a navegação marítima amplie ainda mais sua participação na matriz de transporte, contribuindo para uma logística mais eficiente, sustentável e conectada entre regiões.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil

MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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