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Educação

Brasil reafirma valorização docente em Cúpula da Unesco

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O Ministério da Educação (MEC) participou, entre 28 e 29 de agosto, da Primeira Cúpula Mundial sobre Docentes, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com o governo do Chile. 

O encontro, copresidido pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, e pela diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, reuniu ministros da Educação de diversas regiões do mundo, representantes docentes, organizações internacionais, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, como o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI); e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo central do evento foi debater soluções para a escassez global de professores e fortalecer a valorização da carreira docente. 

O MEC foi representado pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa, que cumpriu missão em Santiago em nome do ministro da Educação, Camilo Santana. Além da participação na Cúpula, o secretário integrou a reunião do Comitê Diretor de Alto Nível para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 (HLSC), instância máxima de coordenação da Unesco para educação na Agenda 2030. O Brasil exerce papel de liderança no Comitê Diretivo Regional (CDR), ao lado do Chile, representando os países da América Latina e do Caribe. 

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O Comitê de Alto Nível — presidido em 2024-2025 pelo presidente do Chile e pela diretora-geral da Unesco — estabelece orientações globais para a governança do ODS 4, enquanto o CDR promove consensos e alianças para enfrentar desafios comuns. Nesse contexto, foram lançados a Estratégia Regional Docente, que traça uma agenda para fortalecer a formação inicial e continuada, valorizar a carreira docente e aprimorar condições de trabalho, com foco em equidade, diversidade e competências digitais; e o Plano de Ação sobre Violência, que propõe uma resposta regional baseada em evidências para garantir escolas seguras, inclusivas e livres de violência. 

A reunião também apresentou novos dados sobre o progresso do ODS 4 na região. Em 2023, 9,5 milhões de crianças e jovens estavam fora da escola na América Latina e no Caribe. Os países se comprometeram a reduzir esse número em cinco milhões até 2030, com metas intermediárias já definidas para 2025, voltadas à reintegração e à permanência escolar. O encontro foi encerrado com a orientação de coordenar, em nível nacional, a implementação e o monitoramento da Estratégia Regional Docente e do Plano de Ação sobre Violência. 

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Experiência brasileira – Durante as agendas, o Brasil destacou suas políticas para formação inicial e continuada e para a valorização dos professores, com programas que atraem novos estudantes para a docência, qualificam profissionais em exercício e incentivam a permanência na carreira. A experiência nacional, que inclui ações voltadas à equidade e à inclusão, foi apresentada como exemplo de política pública capaz de inspirar outros países da região e do mundo. 

O MEC reforçou que a valorização do magistério é condição essencial para assegurar educação de qualidade e que o ODS 4 ocupa lugar prioritário na agenda nacional e internacional do Brasil. Ao participar da Cúpula Mundial sobre Docentes e do Comitê Diretor de Alto Nível, o país reafirma sua liderança no debate educacional global e sua disposição em cooperar com outras nações para enfrentar os desafios da profissão docente. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

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A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.  

No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

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Próximo pagamento –A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:  

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);  
  • Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.  

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.  

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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