Educação
MEC leva Proec em Movimento a Pernambuco
O Ministério da Educação (MEC) realizou mais uma edição do Proec em Movimento, desta vez em Pernambuco. Vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec), a ação ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro e reuniu diretores escolares, técnicos das secretarias, articuladores do programa e conselheiros escolares de mais de 100 municípios pernambucanos em dois dias de atividades formativas sobre gestão democrática e fortalecimento da participação social nas escolas.
O primeiro dia da programação aconteceu no Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco (UNIT-PE), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE) e o Grupo de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Pernambuco (Gafce-PE). As atividades incluíram mesas de diálogo e momentos de formação voltados à atuação dos conselhos escolares, aos impactos dos recursos financeiros na gestão educacional e às experiências exitosas das redes municipais. O papel dos espaços colegiados na construção de uma cultura de participação e diálogo nas comunidades escolares também foi tema central das discussões.
O segundo dia do encontro, realizado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe palestras e debates sobre os investimentos do Governo do Brasil nas escolas do estado por meio do Proec. Foram apresentados os quatro eixos do programa, com destaque para o potencial do aplicativo Clique Escola como ferramenta de transparência e acompanhamento da gestão. Também estiveram em pauta os avanços dos conselhos escolares e as adequações das redes para o cumprimento do Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023.
Além das discussões técnicas, o evento contou com apresentações culturais que valorizaram a diversidade e a identidade regional, destacando o protagonismo da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Educação do Recife na implementação do programa.
Com o Proec em Movimento, o MEC busca acompanhar de perto a execução do programa nos estados, fortalecendo o regime de colaboração entre redes e promovendo a formação continuada das equipes envolvidas. A iniciativa destaca que a gestão democrática é resultado de uma construção coletiva, sustentada pela escuta, pela corresponsabilidade e pela participação ativa de todos que fazem a escola pública.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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