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Brasil firma pacto nacional para enfrentar o feminicídio com atuação integrada dos Três Poderes

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Brasília, 04/02/2026 – Nesta quarta-feira (4), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, participou da solenidade de assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília.  A iniciativa estabelece atuação coordenada e cooperativa entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e a sociedade civil no combate à violência contra as mulheres. 

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que a proteção das mulheres é dever do Estado e de toda a população. “É inaceitável que mulheres sejam torturadas e assassinadas por uma sociedade que peca pela omissão”, afirmou. 

Lula enfatizou ainda que é preciso criar condições para que nenhum homem trate a companheira como propriedade. Esse processo começa com a conscientização desde a infância, para formar adultos que saibam respeitar as mulheres.

O pacto estabelece um compromisso integrado entre os três Poderes para enfrentar a violência contra a mulher de forma estruturada. A iniciativa está organizada em quatro eixos: prevenção; proteção às vítimas; responsabilização dos agressores; e garantia de direitos.Também prevê o fortalecimento das redes de enfrentamento ao feminicídio, a ampliação da divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e a promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no âmbito das instituições públicas. 

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Ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em janeiro deste ano, Wellington César declarou que o combate ao feminicídio seria uma das prioridades da gestão. No âmbito do pacto, o MJSP tem fortalecido ações estruturantes voltadas à prevenção da violência e a proteção das mulheres, com investimentos em políticas públicas.

A solenidade contou também com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva; do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de representantes das principais instituições do País. 

 

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério da Saúde divulga cursos nacionais sobre tuberculose e hanseníase

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O Ministério da Saúde reforçou, na última quinta-feira (27), a estratégia nacional de cuidados para as pessoas com hanseníase e a tuberculose, doenças que ainda afetam as populações mais vulneráveis. A ampliação foi realizada com a oferta de cursos para qualificar farmacêuticos da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação da iniciativa foi realizada para gestores municipais públicos de todo o Brasil durante evento online.

Na ocasião, foram debatidos apresentadas a efetiva inserção do profissional farmacêutico na equipe do sistema de saúde para fazer a diferença, uma mobilização social para alcançar mais resultados em saúde junto à população.

“O que se trata aqui efetivamente é da inserção de um profissional farmacêutico na equipe no sistema de saúde para fazer a diferença. Mais do que os cursos, é um movimento, uma mobilização social para alcançar mais resultados junto à população”, salientou o coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Luiz Henrique Costa.

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Cada curso possui carga horária de 30 horas e é ofertado na SUS e estudantes de graduação em Farmácia. A qualificação é ofertada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), de forma gratuita, mediante matrícula na plataforma.

Em sua fala, a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Ana Emília Ahouagi, pontuou que esses documentos vão servir de inspiração para os profissionais. “É muito gratificante ver que a nossa prática local conseguiu ser transformada em uma referência que pode apoiar outras redes de saúde de todo o país, beneficiando diretamente os pacientes”, argumentou Ahouagi.

Já a coordenadora do projeto nacional Cuidado Farmacêutico na Tuberculose da Universidade Federal de Minas Gerais, Mariana Gonzaga, comentou que os cursos são instrumentos para formalizar a atuação farmacêutica de norte a sul do país.

“Farmacêuticos e farmacêuticas estão muito próximos dessa população, potencializando a identificação precoce e contribuindo para a chance de cura”, resumiu.

A estratégia é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e contou com articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

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A qualificação integra as ações voltadas à implementação das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico, que estabelecem as bases para a organização e consolidação dos serviços relacionados ao cuidado farmacêutico em todos os níveis de atenção à saúde, no âmbito do SUS.

A iniciativa está ainda alinhada às ações do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, que tem como propósito eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública no país, entre elas a tuberculose e a hanseníase.

Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Tuberculose

 Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Hanseníase

Priscila Leite
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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