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Brasil defende relação responsável entre energia renovável e proteção à biodiversidade

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“A melhor escolha para o clima, em termos de energia renovável, também precisa ser a melhor escolha para a biodiversidade”, afirmou a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rita Mesquita, durante mesa dedicada às espécies migratórias realizada na última segunda-feira (17/11) na COP30, em Belém (PA). Para ela, é essencial que as decisões globais sobre transição energética considerem salvaguardas para proteger rotas migratórias terrestres, aquáticas e aéreas, fortemente afetadas por diferentes modelos de energia.

O debate organizado pelo governo do Brasil e pelo Secretariado da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) marcou um passo importante para alinhar as agendas de clima e biodiversidade em um ano estratégico, em que o Brasil preside a COP30 e sediará, em março de 2026, a COP15 da CMS, em Campo Grande, no Pantanal.

Rita Mesquita destacou que, embora essenciais para enfrentar a crise climática, algumas fontes renováveis, como a energia eólica e grandes hidrelétricas, podem representar ameaças diretas às rotas migratórias de diversas espécies. “É possível ter energia renovável com todas as salvaguardas necessárias para a biodiversidade. Precisamos fazer escolhas que atendam de forma sinérgica às duas convenções, porque esses caminhos podem ser compatíveis”, afirmou.

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A secretária lembrou ainda que o Brasil é um dos países mais importantes do mundo para a conservação de espécies migratórias. Ela citou os grandes bagres amazônicos, que realizam uma das mais longas migrações registradas no planeta, percorrendo cerca de 14 mil quilômetros entre a foz do Rio Amazonas e as cabeceiras nos Andes.

Durante o evento, representantes do Brasil, de organismos internacionais e de países membros destacaram os avanços da CMS na integração entre clima e biodiversidade, incluindo a importância da restauração e da conectividade ecológica, das avaliações de vulnerabilidade e do planejamento energético sustentável. O Task Force de Energia da CMS, liderado pelo Brasil, foi apontado como referência global para orientar investimentos em energias renováveis sem comprometer habitats essenciais para a fauna migratória.

O painel reforçou a relevância da COP15 CMS — que será realizada no Pantanal, região altamente sensível a incêndios e secas agravadas pela mudança do clima — como oportunidade histórica para que o Brasil lidere soluções integradas, baseadas em ciência e cooperação internacional.
A presidência da CMS será oficialmente transferida para o Brasil no último dia da COP15, fortalecendo o papel do país nas negociações globais pelos próximos três anos.

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Participaram ainda da mesa o ministro de Ecologia, Proteção Ambiental e Mudança do Clima da República do Uzbequistão, Aziz Abdukhakimov, que exerce a presidência da CMS. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio,) Mauro Pires, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Camila Celeste Brandão Ferreira, entre outros.

Sobre a COP 15 da CMS

A COP15 é o principal fórum de decisão da CMS, tratado da ONU criado em 1979 no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A convenção promove cooperação internacional para proteger espécies que se deslocam entre países, fortalecendo a conectividade ecológica e a conservação de ecossistemas compartilhados.

O Brasil é signatário da CMS desde 2015 e desempenha papel de liderança em acordos e iniciativas como o Plano Nacional para Albatrozes e Petréis (Planacap), o MoU Pastizales, o MoU Sharks e a Iniciativa Onça-Pintada.

Sob o tema “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”, a identidade visual da COP 15 CMS expressa a conexão entre espécies, ecossistemas e povos — conceito que orientará as discussões do encontro.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Oito Centros de Convivência passam a integrar a rede de saúde mental do SUS

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O Brasil passa a contar com oito Centros de Convivência (CECOs), habilitados para integrar a rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Voltados à convivência, à participação social, à promoção da cidadania e à inclusão social, os CECOs desenvolvem atividades culturais, educativas, esportivas, de lazer, economia solidária e interação comunitária. Os espaços são abertos à população em geral e têm papel estratégico para pessoas em sofrimento psíquico e em situação de vulnerabilidade social, complementando as ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A medida foi oficializada pelas Portarias GM/MS nº 12.016 e GM/MS nº 12.013, de 23 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Conforme previsto nas normativas, os oito Centros de Convivência (CECOs) habilitados receberão, em conjunto, R$ 300 mil mensais para custeio, o que representa R$ 3,6 milhões em recursos federais por ano para manutenção dos serviços.

Os serviços habilitados serão implantados nos seguintes municípios:

  • Uberlândia (MG)
  • Betim (MG)
  • Boa Esperança (MG)
  • Curvelo (MG)
  • Virgolândia (MG)
  • Contagem Carmo (RJ)
  • Joinville (SC)
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“Os Centros de Convivência já fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial há muitos anos e demonstram, na prática, sua potência na promoção da saúde mental, da cidadania e da inclusão social. Com a habilitação e o financiamento federal fortalecemos uma estratégia fundamental para a reabilitação psicossocial e para a construção de vínculos comunitários”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati.

Fortalecimento de laços sociais e à promoção da cidadania

Os Centros de Convivência são espaços comunitários voltados ao fortalecimento de laços sociais, à promoção da cidadania e ao protagonismo dos participantes. Neles, a população em geral pode participar de atividades de convivência, cultura, esporte, lazer e economia solidária que favorecem a inclusão social, a ampliação da circulação nos territórios e a construção de vínculos comunitários.

Entre as iniciativas desenvolvidas nos CECOs estão ações relacionadas à arte, cultura, comunicação, esporte, lazer, economia solidária, comercialização e formalização de empreendimentos. As atividades estimulam a participação social, o protagonismo e a troca de saberes entre os conviventes, que podem atuar tanto como aprendizes quanto como multiplicadores de conhecimentos. Além de fortalecer vínculos comunitários, os espaços contribuem para que os participantes reconheçam suas potencialidades e ampliem suas possibilidades de inclusão social e de geração de renda por meio de iniciativas como artesanato, culinária e outros empreendimentos coletivos.

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Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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