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Educação

Brasil apoia proposta sul-africana de promoção da alfabetização

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O Brasil se manifestou de forma positiva à proposta apresentada pela África do Sul para a criação da Rede de Aprendizagem Fundamental de Qualidade do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS). A iniciativa foi discutida no domingo, 23 de novembro, na 6ª Cúpula de Líderes do IBAS, evento que ocorre à margem da Cúpula de Líderes do G20. A ideia é que os três países desenvolvam, de forma colaborativa, um acordo voltado ao avanço da alfabetização e do letramento matemático de crianças, com previsão de implementação em 2026. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a primeira infância como prioridade para a política educacional dos países. “Junto dos presidentes da Índia e da África do Sul, na última semana, o presidente Lula avançou nas tratativas pela criação da Rede de Aprendizagem Fundamental de Qualidade, um marco da cooperação Sul-Sul, para implementação em 2026. O objetivo é cuidar das nossas crianças, garantindo educação de qualidade desde a primeira infância para enfrentar as fronteiras da desigualdade social, com equidade e inclusão”.

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A proposta já havia sido discutida em outubro, na reunião ministerial do IBAS realizada às margens do Grupo de Trabalho em Educação do G20, em Skukuza, na África do Sul. Na ocasião, a ministra da Educação Básica do país, Siviwe Gwarube, lançou a ideia da rede, com o apoio manifesto do ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana. O objetivo é fortalecer a cooperação internacional para promoção de uma educação fundamental de qualidade. A expectativa da África do Sul é consolidar a rede como uma das prioridades de sua presidência do IBAS em 2026. 

Missão – Durante missão presidencial à Cúpula do IBAS, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do Brasil com a cooperação trilateral e o fortalecimento da voz dos países do Sul Global no cenário internacional. Em suas intervenções, Lula destacou que a Índia, o Brasil e a África do Sul “compartilham muitas causas e têm muito a dizer para o mundo”, afirmando que os três países dividem desafios semelhantes e podem avançar conjuntamente em agendas estruturantes, como educação, combate à pobreza, igualdade de oportunidades e desenvolvimento sustentável. 

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Ao longo da cúpula, o presidente defendeu que a parceria entre as três nações deve contribuir para reduzir desigualdades e ampliar políticas públicas que promovam direitos, com ênfase na formação das novas gerações. Nesse contexto, a proposta sul-africana da Rede de Aprendizagem Fundamental de Qualidade se alinha ao compromisso de ampliar a colaboração internacional em áreas essenciais para o desenvolvimento humano. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa

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Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril. 

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: 

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); 
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia. 

Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. 

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A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.  

Confira o novo calendário do edital de isenção: 

Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril  

Resultado dos pedidos: 13 de maio  

Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio  

Resultado dos recursos: 25 de maio 

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.    

CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. 

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A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. 

Enem Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 
  

Fonte: Ministério da Educação

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