Política Nacional

Bolsonaro diz que presos deveriam ser obrigados a trabalhar

Publicado em

2 de julho de 2019, 15:04

por

Ana Karolina

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2) que é “bem-vindo” um projeto de lei que tramita no Senado que obriga presos a ressarcirem o estado pelas despesas da detenção. Para Bolsonaro, presos deveriam ser obrigados a trabalhar.

A proposta sobre o pagamento das despesas pelos presos consta na pauta de votações do plenário do Senado para a tarde desta terça.

Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião a respeito do projeto ao chegar para uma reunião no Ministério da Defesa. O presidente disse que considera o projeto “bem-vindo” e apontou como um “problema” trecho da Constituição que proíbe penas de trabalhos forçados.

“Acho que o preso tinha que ser obrigado a trabalhar. Sei que muitos trabalham por livre e espontânea vontade e é abatido na pena no final das contas, mas o trabalho obrigatório deveria existir”, disse Bolsonaro.

O inciso 47 do artigo 5º da Constituição, que trata de diretos e garantias fundamentais, determina que no país “não haverá penas”:

de morte, salvo em caso de guerra declarada;
de caráter perpétuo;
de trabalhos forçados;
de banimento;
cruéis;

O projeto

O projeto, do ex-senador Waldemir Moka (MS), altera a Lei de Execuções Penais e deve passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de seguir para a sanção de Bolsonaro.

Pelo texto do projeto, os presos que não tiverem dinheiro para custear as despesas deverão trabalhar durante o cumprimento da pena e ter os valores descontados do salário. O montante descontado do salário não poderá ultrapassar um quarto do que o preso recebe. O trabalho de presos já é previsto na legislação em vigor no país.

O projeto ainda determina que presos que não pagarem pelas despesas deverão ser cobrados nos mesmos moldes das cobranças de dívida ativa da União. Se ao final do processo o preso for absolvido da pena, os valores pagos serão devolvidos.

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Paraná

Gleisi Hoffmann defende gabinete “informal” de Janja

Published

4 semanas ago

29 de dezembro de 2024, 17:26

Da Redação

Janja e Gleisi Hoffmann (Arte: Jornal da Cidade)

A deputada federal paranaense entrou na esfera da imoralidade ao defender os gastos públicos do governo federal com servidores que trabalham em um gabinete “informal” da paranaense de União da Vitória, Janja Lula da Silva, mulher do presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, para Gleisi Hoffmann, a primeira dama trabalha em “causas muito objetivas, como a defesa dos direitos das mulheres contra a violência, o incentivo e difusão nacional e internacional da cultura, a causa dos direitos animais, entre tantas outras” e precisa de auxiliares.

A oposição diz que não há previsão na lei brasileira para a 1ª dama ter servidores disponíveis para um gabinete “informal”.

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