Política Nacional

Bolsonaro diz que presos deveriam ser obrigados a trabalhar

Publicado em

2 de julho de 2019, 15:04

por

Ana Karolina

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2) que é “bem-vindo” um projeto de lei que tramita no Senado que obriga presos a ressarcirem o estado pelas despesas da detenção. Para Bolsonaro, presos deveriam ser obrigados a trabalhar.

A proposta sobre o pagamento das despesas pelos presos consta na pauta de votações do plenário do Senado para a tarde desta terça.

Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião a respeito do projeto ao chegar para uma reunião no Ministério da Defesa. O presidente disse que considera o projeto “bem-vindo” e apontou como um “problema” trecho da Constituição que proíbe penas de trabalhos forçados.

“Acho que o preso tinha que ser obrigado a trabalhar. Sei que muitos trabalham por livre e espontânea vontade e é abatido na pena no final das contas, mas o trabalho obrigatório deveria existir”, disse Bolsonaro.

O inciso 47 do artigo 5º da Constituição, que trata de diretos e garantias fundamentais, determina que no país “não haverá penas”:

de morte, salvo em caso de guerra declarada;
de caráter perpétuo;
de trabalhos forçados;
de banimento;
cruéis;

O projeto

O projeto, do ex-senador Waldemir Moka (MS), altera a Lei de Execuções Penais e deve passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de seguir para a sanção de Bolsonaro.

Pelo texto do projeto, os presos que não tiverem dinheiro para custear as despesas deverão trabalhar durante o cumprimento da pena e ter os valores descontados do salário. O montante descontado do salário não poderá ultrapassar um quarto do que o preso recebe. O trabalho de presos já é previsto na legislação em vigor no país.

O projeto ainda determina que presos que não pagarem pelas despesas deverão ser cobrados nos mesmos moldes das cobranças de dívida ativa da União. Se ao final do processo o preso for absolvido da pena, os valores pagos serão devolvidos.

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Política Nacional

Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

Published

5 horas ago

11 de setembro de 2026, 18:31

Da Redação

O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez, exibido pela GloboNews. A produção acompanhou o jovem senador do Distrito Federal, Calebe Fernandes Freire, durante a Semana de Vivência Legislativa do programa, realizada este ano entre 17 e 21 de agosto.

Ao retratar as expectativas, os desafios e as perspectivas de jovens brasileiros diante do primeiro voto, o documentário mostrou o papel do Programa Jovem Senador na formação de cidadãos.

Para o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Daniel Souza, a repercussão fortalece a iniciativa.

— Esse documentário é um retrato relevante dos jovens no país. E dialoga muito com o Programa Jovem Senador, pois reforça a importância da atuação política como elemento de transformação social — afirmou Daniel.

Durante a reportagem, Calebe defendeu o engajamento dos jovens nas decisões de impacto sobre a sociedade.

— Nós, jovens, estamos muito preocupados em passar no vestibular e conseguir um emprego, e acabamos não tendo um pensamento de longo prazo. Para mim, qualquer forma de ter um papel ativo naquilo que importa é válida. O voto é o maior mecanismo da democracia hoje — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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