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Boas práticas levam ao aumento do cofinanciamento federal para equipes de Consultório na Rua e Atenção Primária Prisional

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A adoção de boas práticas na Atenção Primária à Saúde (APS) incorporadas no novo cofinanciamento das equipes de Consultório da Rua (eCR) e de Atenção Primária Prisional (eAPP), além do registro qualificado das informações, passaram a ter impacto direto no volume de recursos federais repassados aos estados e municípios. O tema foi apresentado e detalhado a gestores estaduais e municipais durante os Seminários de Boas Práticas de Equidade na Atenção Primária, um deles voltado à saúde prisional e outro ao cuidado com as pessoas em situação de rua, realizados nesta semana em Brasília pelo Ministério da Saúde. 

Ao longo dos eventos, a coordenadora-geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde da pasta, Lilian Silva Gonçalves, destacou que o momento marca o fortalecimento das políticas de equidade por meio da articulação com estados e municípios. Segundo ela, a mobilização dos gestores é fundamental para transformar os indicadores em melhor cuidado na ponta e mais recursos para os municípios. “A implementação das políticas públicas de saúde só é possível com articulação tripartite. Esse processo reafirma a responsabilidade do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde, fundamentado nos princípios da equidade e da integralidade”, reforçou. 

Os encontros tiveram como foco apresentar os novos indicadores de qualidade, cujos eixos foram definidos em 2025 com a atualização da metodologia de cofinanciamento federal da APS e a instituição de incentivos específicos para essas equipes.

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Como aumentar o repasse?

O novo modelo de cofinanciamento da atenção primária passou a vincular parte dos recursos federais ao desempenho das equipes de eAPP e eCR, por meio do chamado componente de qualidade. Na prática, isso significa que quanto melhor o resultado nos indicadores, maior pode ser o valor recebido pelo município. 

Como funciona o incentivo financeiro?

Antes da publicação da nova portaria, essas equipes recebiam apenas o valor fixo de custeio. Com o novo modelo, os repasses federais passam a estar vinculados à qualidade dos serviços prestados, com o objetivo de induzir boas práticas de cuidado, ampliar o acesso, fortalecer o acompanhamento longitudinal e qualificar o registro das informações no e-SUS APS.

No caso das equipes de Atenção Primária Prisional, o modelo passa a contar com três componentes: implantação, equidade e qualidade. Já para as equipes de Consultório na Rua, além do custeio mensal conforme a modalidade da equipe, foi incorporado o incentivo do componente de qualidade, calculado a partir do desempenho nos indicadores.

Durante o período de transição, as equipes recebem o valor correspondente à classificação “bom”. A cada quadrimestre, os resultados passam a ser reavaliados, considerando as classificações “ótimo”, “bom”, “suficiente” e “regular”, o que define o valor mensal a ser transferido. Ao final de cada ciclo anual, também está previsto um incentivo adicional, com base na média dos resultados alcançados.

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Indicadores fortalecem o cuidado integral

Os indicadores de qualidade foram estruturados para responder às principais necessidades de saúde dessas populações, considerando, por exemplo, que o contexto de privação de liberdade e a situação de rua aumentam a vulnerabilidade a doenças transmissíveis e agravam as condições crônicas preexistentes.

Para as eAPP, os indicadores contemplam, entre outros eixos: mais acesso à Atenção Primária Prisional; cuidado na gestação e puerpério; cuidado da pessoa com diabetes e/ou hipertensão; prevenção do câncer em mulheres; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

Para as eCR, os indicadores incluem: mais acesso à APS; cuidado na gestação e puerpério; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

O prontuário eletrônico faz toda a diferença

Não basta apenas realizar o atendimento, é fundamental registrar corretamente todas as ações no prontuário eletrônico. É a partir desses registros que o sistema identifica os atendimentos realizados, consolida os dados no Sistema de Informações da Atenção Primária à Saúde (Siaps), calcula o desempenho da equipe e define a classificação que vai determinar o valor do repasse mensal. 

Onde encontrar as regras completas?

O Ministério da Saúde disponibiliza notas metodológicas dos indicadores de qualidade com descrição detalhada, forma de cálculo, parâmetros e demais requisitos para contabilização das boas práticas.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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