Política Nacional
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares
O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares.
O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 3.
Felipe Carreras afirma que a falta de fiscalização e a oferta de produtos falsificados ou sem registro colocam em risco a saúde da população. “Essa audiência permitirá identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores quanto à procedência, composição e segurança dos produtos.”
Em setembro deste ano, especialistas ouvidos na Câmara alertaram para os riscos da venda de suplementos alimentares sem controle pela internet.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
O colegiado foi instalado no dia 22 de outubro e tem prazo de 60 dias para conclusão do trabalho, podendo ser prorrogado por decisão da presidência da Casa.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.
A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:
- analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
- identificar responsabilidades; e
- discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.
Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.
“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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