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Assembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias

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Vacinas, medicamentos, pesquisa clínica e novas tecnologias em saúde estiveram no centro da pauta da missão internacional do Ministério da Saúde (MS) realizada na Suíça e na França, entre os dias 17 e 21 de maio, durante a 79ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS). A agenda buscou ampliar acordos estratégicos, fortalecer a produção nacional e acelerar o acesso da população brasileira a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS).

Representada pelo diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decis), Igor Ferreira Bueno, a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), participou de encontros com autoridades internacionais, representantes da indústria farmacêutica, centros de pesquisa e organismos multilaterais ligados à saúde para tratar de temas como à soberania sanitária, transferência de tecnologia, financiamento sustentável e ampliação do acesso equitativo.

De acordo com Igor Ferreira, o ministério busca parcerias internacionais visando ampliar a produção nacional e reduzir a dependência do país de importações. “O diálogo com outras nações durante os painéis realizados na Assembleia fortaleceu nossa capacidade de resposta aos desafios da saúde no Brasil. Essa missão ampliou estratégicas para garantir que tratamentos mais modernos cheguem de forma rápida e justa aos pacientes do SUS, reforçando o nosso compromisso com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o desenvolvimento tecnológico”, reforçou o diretor Igor.

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Brasil apresenta experiências em produção local e inovação

Em Genebra, a delegação brasileira participou da 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de mesas-redondas e encontros bilaterais sobre temas estratégicos para a saúde pública.

Durante as discussões, o Brasil apresentou experiências voltadas ao fortalecimento da produção nacional de medicamentos e tecnologias em saúde, com destaque para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O modelo permite transferência de tecnologia, fortalecimento da indústria nacional e redução da dependência de produtos importados.

O SUS e os avanços de diagnósticos e tratamentos

No painel sobre o diagnóstico por imagem para um cuidado equitativo, o MS apresentou experiências relacionadas a ampliação da capacidade de exames de imagem e terapias de alta complexidade. Entre os programas citados ganharam destaque o Novo PAC Saúde, o “Agora Tem Especialistas” e o Programa de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS II), que busca ampliar o atendimento oncológico e fortalecer a produção nacional de equipamentos e tecnologias ligadas ao tratamento do câncer.

Já em outro debate sobre a colaboração global e os sistemas de ensaios clínicos, os representantes do ministério falaram sobre a consolidação da pesquisa clínica no Brasil, das ações da pasta para ampliar a capacidade do país para a realização de ensaios clínicos e a integração entre SUS, universidades, setor produtivo e agências reguladoras.

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Setor produtivo e cooperação tecnológica

Na etapa em Basileia, na Suíça, a delegação do MS participou de reuniões com as farmacêuticas Roche e Sandoz para discutir cooperação tecnológica, produção de medicamentos biossimilares, ampliação da capacidade produtiva nacional, parcerias e transferência de tecnologia para o fortalecimento da indústria brasileira.

Em Lyon, na França, a programação incluiu tratativas com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) e visitas ao centro global de vacinas e RNA mensageiro da Sanofi. As agendas envolveram discussões como inovação em vacinas, prevenção do câncer, imunologia e cooperação científica internacional.

Igor Ferreira destacou que a missão internacional reforçou o compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. “As agendas também contribuíram para ampliar o diálogo com parceiros internacionais e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante dos desafios da saúde global”, reforçou o diretor.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bi para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal

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Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda, por meio do Tesouro Nacional, divulgaram, nesta segunda-feira (25/5), os resultados do quarto leilão do programa Eco Invest Brasil. A iniciativa foi lançada durante a COP30, em Belém (PA), e representa a primeira rodada do programa a incorporar pilares do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que orienta a ação do Estado para impulsionar a bioeconomia no país na próxima década, posicionando a mega biodiversidade brasileira como caminho para a prosperidade econômica.

Oito instituições financeiras – seis bancos privados (ABC Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Itaú e Santander) e dois públicos (Banco do Brasil e Caixa) – apresentaram propostas. Na linha principal, a demanda foi de R$7,1 bilhões em capital catalítico público, com potencial de mobilização de R$29,3 bilhões em investimentos elegíveis nos setores de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura. Na linha adicional, a demanda alcançou R$5,3 bilhões de recursos públicos. 

Como resultado do leilão, foram homologados R$ 3,1 bilhões em capital catalítico da linha principal. Esse montante viabilizará R$ 13,2 bilhões em investimentos totais para os três eixos estratégicos elegíveis. Desse total, o destaque de alocação é de projetos localizados na Amazônia Legal, com cerca de R$ 9 bilhões em potenciais investimentos. Na linha adicional de recursos públicos, o total homologado foi de R$2,5 bilhões. Saíram vencedores Banco do Brasil, BTG Pactual, Bradesco e ABC Brasil

“Planejar, elaborar boas políticas públicas e implementar os instrumentos para a sua realização objetiva é algo muito positivo. O  quarto leilão, que trata da bioeconomia e da infraestrutura verde na Amazônia, é algo absolutamente inovador, impensável até pouco tempo atrás. É fantástica também a adesão do setor. Teremos investimentos estratégicos fundamentais”, ressalta o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. 

A engrenagem que multiplica os recursos públicos no Eco Invest é o blended finance. O Tesouro Nacional realiza empréstimos às instituições financeiras à taxa de 1% ao ano e, como contrapartida, exige que cada real emprestado pelo governo seja acompanhado por, no mínimo, três reais de capital privado – dos quais ao menos 60% devem ser provenientes de investidores estrangeiros. Na prática, cada R$ 1 de recurso público catalisa R$ 3 privados, resultando em uma alavancagem de quatro vezes sobre o capital público aportado.

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Dos R$ 13,2 bilhões previstos em investimentos totais, R$ 7,2 bilhões devem vir do mercado externo e R$ 2,9 bilhões do mercado interno. A linha adicional de recursos, inaugurada neste leilão, recebeu R$ 2,55 bilhões em capital público e poderá financiar mecanismos de apoio aos projetos, como assistência técnica, cobertura de performance e infraestrutura habilitante de pequena escala. O objetivo é reduzir riscos e ampliar a bancabilidade de iniciativas em cadeias ainda em desenvolvimento ou em territórios com maior percepção de risco. Três dos quatro bancos vencedores aderiram ao mecanismo.

“O Eco Invest Brasil é, antes de tudo, um programa de desenvolvimento econômico. Ao direcionar crédito verde para a bioeconomia, para o turismo sustentável e para a infraestrutura da Amazônia, estamos levando financiamento a territórios e populações que historicamente tiveram pouco acesso ao sistema financeiro. Cada real catalítico investido representa uma cadeia produtiva fortalecida, um empreendedor bancarizado, uma comunidade conectada à economia formal”, afirma o Ministro da Fazenda, Dario Durigan.  

Demandas históricas da Amazônia serão atendidas 

A aplicação de quase 70% dos investimentos previstos na Amazônia Legal é resultado das regras do leilão, que determinaram que a totalidade dos recursos captados para infraestrutura fosse direcionada à região, além de exigir que ao menos um quarto da carteira, em qualquer eixo, fosse destinado a ela.

Do total de R$9 bilhões a serem canalizados para a Amazônia Legal, cerca de 90%, equivalentes a R$ 7,9 bilhões, vão para o eixo de infraestrutura, nas áreas de energia, saneamento, conectividade e logística de baixo carbono. É o tipo de investimento que destrava gargalos históricos que isolam comunidades e encarecem a produção das cadeias da bioeconomia e da sociobioeconomia amazônica. 

Os outros dois eixos, bioeconomia e turismo sustentável, estão alinhados aos pilares do PNDBio: sociobioeconomia e ativos ambientais, bioindustrialização e produção sustentável de biomassa. A bioeconomia ficou com 9,9% dos R$ 9 bilhões, e o turismo sustentável, com 2,6%.

Em relação ao valor global de R$ 13, 2 bilhões, a sociobioeconomia recebeu R$ 1,9 bilhão, ou 14,4% do total. São recursos voltados a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, justamente o público que o PNDBio quer aproximar do crédito. A bioindustrialização ficou com R$ 2 bilhões (15,1%). A recuperação produtiva e o manejo florestal somaram R$ 527,6 milhões. O turismo reuniu cerca de R$ 900 milhões, divididos entre projetos em unidades de conservação e iniciativas de base comunitária.

O Banco do Brasil lidera a captação no exterior, com R$ 3,9 bilhões previstos, mais da metade do capital estrangeiro do leilão. 

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Inovações e próximos passos

O quarto leilão do Eco Invest Brasil inaugurou duas novidades que o diferenciam das rodadas anteriores e reforçam o objetivo de promover a transformação ecológica. Além da linha adicional, foi instituída a contrapartida educacional, em que os bancos terão de aplicar com recursos próprios, a cada ano, o equivalente a 1% do saldo não amortizado da linha principal em pesquisa, capacitação e empreendedorismo tecnológico, por meio de instituições de ciência e tecnologia. O potencial de arrecadação no primeiro ano chega a R$ 178,3 milhões, e um quarto disso, R$ 44,6 milhões, fica reservado à Amazônia Legal. 

A aplicação efetiva dos recursos passará por auditoria financeira independente e por um provedor de opinião de segunda parte (Second Party Opinion), com os dados validados previstos para o primeiro semestre de 2028. Até lá, o andamento de cada projeto pode ser acompanhado no Monitor Eco Invest, plataforma pública do programa. 

Eco Invest Brasil

O Eco Invest Brasil integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, e tem como objetivo mobilizar capital privado nacional e internacional para projetos com impacto econômico, social e ambiental. O programa combina instrumentos financeiros inovadores, redução de riscos e atração de investimentos de longo prazo para impulsionar a transição ecológica brasileira.

Com os quatro leilões já realizados, o Eco Invest Brasil alcança mais de R$ 140 bilhões mobilizados e reúne 13 instituições financeiras credenciadas, consolidando-se como uma das principais plataformas de financiamento climático e desenvolvimento sustentável do país.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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