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Política Nacional

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A medida busca ampliar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença no país.

Executado pelo Ministério da Saúde, o novo programa deverá priorizar ações estratégicas, como campanhas educativas, vacinas, exames de rastreamento precoce e oferta de tratamento de alta complexidade em todas as regiões do país, com o objetivo de reduzir a desigualdade de acesso aos hospitais.

Ajuste
Por recomendação do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), o colegiado aprovou o substitutivo adotado anteriormente pela antiga Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 244/19 e seu apensado (PL 252/19), com alterações.

A proposta original, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), criava um “fundo nacional” para o câncer, financiado por impostos (como os cobrados sobre o tabaco e a bebida alcoólica).

O relator fez um ajuste para transformar o fundo em programa. Ele explicou que a legislação atual proíbe a criação de novos fundos vinculados a receitas de impostos sem estudos detalhados de impacto no orçamento e sem apontar cortes de gastos em outras áreas.

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“Ao criar o programa em vez do fundo, a medida reforça o direito fundamental à saúde sem criar despesas sem cobertura”, justificou.

O texto estabelece ainda o apoio estatal à pesquisa científica e à inovação tecnológica focadas na cura e no controle do câncer.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Sessão especial homenageia associação católica que evangeliza pela TV e internet

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Instituição católica que evangeliza pelos meios de comunicação, a Associação do Senhor Jesus foi homenageada nesta sexta-feira (9), no Plenário do Senado, em sessão especial pelos seus 45 anos. A cerimônia destacou a trajetória do padre jesuíta Eduardo Dougherty, fundador da associação, e a importância da entidade para a expansão da Renovação Carismática Católica no Brasil.

A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), em atendimento a requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e de outros parlamentares. Na abertura, Izalci ressaltou o papel dos meios de comunicação na aproximação entre a Igreja e as famílias brasileiras.

— A ideia parecia ousada para aquela época: usar os meios de comunicação para evangelizar, formar e informar com base nos valores cristãos — afirmou.

Ao tratar do trabalho de evangelização por meio da televisão, de publicações e de plataformas digitais, o senador lembrou o programa Anunciamos Jesus, em 1983, e a criação da TV Século 21, posteriormente transformada em Rede Século 21, em 2013.

Novas tecnologias

Nascido em Nova Orleans, nos Estados Unidos, o padre Eduardo Dougherty chegou ao Brasil em 1966. Hoje com 85 anos, ele defendeu a continuidade do trabalho por meio das novas tecnologias.

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— Somos uma produtora, um canal de televisão, uma rede. Agora é internet. Mudou o jogo, mas tudo bem, vamos fazer coisas grandes pela internet: cursos de formação da pessoa inteira. Certamente religião, mas também formação, educação para o Brasil — declarou.

O sacerdote informou que a associação trabalha na produção de um documentário sobre José de Anchieta (1534-1597), missionário jesuíta ligado à história da colonização portuguesa no Brasil, e manifestou a intenção de realizar um longa-metragem sobre a atuação dos jesuítas no país.

O diretor-executivo da Rede Século 21, padre Jucemar Maria da Cruz, destacou a participação de religiosos, funcionários, voluntários e colaboradores na construção da instituição. Ele também citou a atuação da associação em áreas como formação humana, educação, cultura, solidariedade e cuidado com as famílias.

João Carlos Perin, assessor da presidência da Rede Século 21, lembrou que a associação começou de maneira simples, em Campinas (SP), e ampliou suas atividades ao longo das décadas. Para ele, a dimensão do trabalho não deve ser medida apenas pela estrutura da instituição ou pelos programas produzidos.

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Foram entregues certificados de homenagem aos padres Eduardo e Jucemar e a João Carlos Perin.

Também se prounciaram na sessão Kátia Aparecida Luiz Rodrigues, presidente do Conselho Distrital da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal; Oscar Feldmus Jaroslavsky, representante da organização não governamental Muro das Lamentações de Jerusalém no Brasil; e Caio Lima, representante da Comunidade Católica Shalom.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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