Brasil
Aprovação da política nacional fortalece residências em saúde no Brasil
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou a instituição da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS), durante reunião nessa quinta-feira (27), em Brasília (DF). O documento, que é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação, consolida as residências médicas e em área profissional da saúde como estratégia prioritária de formação de especialistas para o fortalecimento do SUS. O próximo passo é a publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU).
Construída de forma coletiva, a partir de escuta qualificada, discussões em instâncias colegiadas, e consulta pública, a PNRS tem o compromisso de ordenar a formação especializada pelo SUS – com base nas necessidades regionais e nacionais –, e dimensionar especialistas, apoiando a definição de áreas prioritárias e territórios estratégicos. Também busca expandir e qualificar os programas de residência, garantindo provimento de especialistas em regiões de vazios assistenciais e fortalecer o financiamento tripartite, assegurando sustentabilidade da política.
“Com a PNRS vamos expandir e qualificar os programas de residência, reduzindo a desigualdade regional de acesso a especialistas; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação; ampliar incentivos financeiros; e valorizar residentes, preceptores, tutores e coordenadores, além de realizar ações voltadas para a saúde mental dos residentes”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. Conforme o secretário, a política também fortalece o objetivo estratégico do Programa Agora Tem Especialistas de expandir a oferta desses profissionais em áreas estratégicas para o SUS e em regiões menos assistidas.
Entre os objetivos da PNRS, estão qualificar a prática formativa, integrando ensino, serviço e comunidade, orientada pelos princípios do SUS; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação, garantindo transparência e efetividade; e estimular inovação científica e tecnológica, com produção e disseminação de novos conhecimentos em saúde. A política segue os princípios da equidade na distribuição territorial dos programas e vagas, da integralidade do cuidado em saúde, da interprofissionalidade como base do processo formativo e da segurança do paciente como valor estruturante.
Victor Almeida e Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Sob coordenação do MME, Procel aprova 42 projetos de eficiência energética em todo o Brasil
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) divulgou neste mês os resultados oficiais da Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos (CPEZ). A iniciativa representa um marco para a eficiência energética no Brasil, com a seleção de 42 projetos entre 154 propostas enviadas por instituições de todas as regiões do país, totalizando investimentos de R$ 143,4 milhões.
Executada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), a chamada pública tem como objetivo modernizar a infraestrutura pública por meio da transformação de edifícios, como escolas, unidades de saúde e sedes administrativas, em construções altamente eficientes, com potencial para alcançar consumo de energia zero ou próximo disso.
A iniciativa também se destaca pelo alcance nacional e pelo caráter inclusivo. Foram contemplados projetos em todas as regiões do Brasil, incluindo municípios em situação de vulnerabilidade social e localidades impactadas por eventos climáticos extremos.
O Nordeste concentrou o maior volume de investimentos, com 15 projetos que somam R$ 54,6 milhões. Em seguida aparece o Sudeste, com 11 projetos e R$ 41,6 milhões em recursos. A região Norte teve 5 projetos aprovados, totalizando cerca de R$ 14 milhões, enquanto o Sul contará com 3 projetos e investimentos de R$ 10,6 milhões. Além disso, foram aprovados 7 projetos especiais destinados a municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade pública, com aporte de R$ 18,8 milhões, evidenciando o compromisso do programa com ações de resiliência e recuperação. O Centro-Oeste também foi contemplado, com 1 projeto no valor de R$ 3,7 milhões.
A chamada reforça a importância da eficiência energética como eixo estratégico da transição energética no Brasil. Ao promover a redução do consumo de eletricidade e o uso mais racional dos recursos, os projetos selecionados contribuem para diminuir gastos públicos, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar a construção de uma matriz energética mais sustentável e ambientalmente responsável.
Com informações da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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