Educação
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no CE cai 36%
O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 36,7% no estado do Ceará — enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 3%, em 2024 ela caiu para 1,9%. Além disso, o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 34,4%, entre 2022 e 2025.
Com 391.237 estudantes cearenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 76,4% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.
Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Ceará, desde o início do programa, 49,8% são meninas e 86,3% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 1.451 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) está com as inscrições abertas para a Formação Nacional de Instrutores de Práticas Restaurativas na Educação. O curso será ofertado a partir de setembro de 2026, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para participar da formação, os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 17 de agosto de 2026.
As práticas restaurativas são formas de lidar com conflitos e danos por meio do diálogo, da escuta qualificada e da construção conjunta de soluções. Em contraposição a abordagens exclusivamente punitivas, elas buscam compreender as causas dos conflitos, reparar os impactos causados e fortalecer as relações entre as pessoas e a comunidade, contribuindo para uma convivência mais respeitosa e colaborativa.
A iniciativa integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar na qualificação e na multiplicação das práticas restaurativas nas redes públicas de ensino. A formação busca fortalecer a prevenção das violências nas escolas, a promoção da convivência escolar e a resolução pacífica de conflitos.
Podem se inscrever servidores públicos da educação que possuam certificação como facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa e experiência, preferencialmente no contexto educacional.
O curso será ofertado pela UFS, na modalidade on-line, com encontros semanais, distribuídos em quatro turmas. As duas primeiras ocorrerão entre setembro e dezembro de 2026, e as duas últimas, entre janeiro e abril de 2027.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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