Política Nacional

Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá

Publicado em

8 de abril de 2026, 18:31

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Da Redação

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), afirmou que a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender temporariamente o aumento das tarifas de energia no Amapá apenas adia o impacto do reajuste. Segundo ele, a medida não resolve a situação do setor no estado e mantém a perspectiva de novos aumentos nas tarifas.

— Em outras palavras, não houve redução estrutural de tarifa, não houve revisão de custos, não houve ganho para o consumidor. Houve apenas um ajuste para evitar, neste momento eleitoral, um aumento que já estava sendo pressionado — afirmou.

O parlamentar explicou que a suspensão do aumento decorre da antecipação de cerca de R$ 201 milhões a que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA Equatorial) teria direito ao longo do contrato de concessão, no âmbito do uso de bem público. De acordo com o senador, esse valor poderá ser incluído nos reajustes previstos para 2026, o que mantém a possibilidade de impacto para os consumidores. Ele também cobrou esclarecimentos da concessionária sobre investimentos realizados e melhorias efetivamente entregues no estado.

— A CEA Equatorial ainda precisa explicar quais investimentos realizou, por que pressiona por aumentos e quais melhorias efetivamente entregou ao Amapá. O estado já sofreu demais com falhas no setor elétrico para aceitar isso agora, aumentos disfarçados de solução técnica — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Paim defende aprovação de Jorge Messias para o STF

Published

20 minutos ago

28 de abril de 2026, 17:30

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O parlamentar destacou a trajetória profissional de Messias e a importância da sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para esta quarta (29).

Ao detalhar o currículo do indicado, Paim mencionou a atuação em diferentes órgãos da administração pública e no meio acadêmico. Também destacou a experiência na área jurídica e na condução de acordos institucionais.

— Ao longo de sua trajetória, atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, tendo também exercido funções relevantes na Casa Civil e no Ministério da Educação. No Senado Federal, foi assessor especial. Desde 2023, está à frente da Advocacia-Geral da União, onde tem se destacado, conforme ressalta o próprio relator, pela condução de acordos judiciais e extrajudiciais, com ênfase na redução de litígios e na gestão de riscos fiscais — afirmou.

O senador falou da expectativa positiva em relação à votação da indicação no Senado, tanto na CCJ quanto no Plenário.

— Tenho certeza de que ele será aprovado na CCJ. O nome então virá, tudo indica, para votação aqui no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, onde será necessário o voto favorável da maioria absoluta, pelo menos 41 dos 81 senadores. Manifestamos aqui a expectativa de que o Senado Federal, no exercício de sua responsabilidade constitucional, delibere com senso de justiça e compromisso com o fortalecimento das instituições, aprovando, espero eu, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal — declarou.

O senador também mencionou que manteve contato com o indicado durante período em que esteve hospitalizado e reiterou apoio à aprovação do nome.

— Eu estava no hospital em São Paulo, na semana passada, e recebi um telefonema do dr. Jorge Messias. Disse a ele: “Eu estarei lá, nem que seja de cadeira de rodas” — relatou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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