Brasil
Ampliação das cotas para captura da tainha: embarcações autorizadas a desembarcar
Com a reabertura da temporada de pesca da tainha (Mugil Liza), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também divulgou a relação das embarcações autorizadas a desembarcar o pescado. A informação foi disponibilizada no Sistema PesqBrasil – Monitoramento, para as modalidades de permissionamento de arrasto de praia 6.8, 6.9, 6.10 e 6.11, previstas na matriz de permissionamento da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10/2011, no Mar Territorial adjacente ao estado de Santa Catarina.
A comercialização da tainha somente pode acontecer quando vinculada à produção regularmente desembarcada por embarcação constante na lista disponibilizada no sistema. Além disso, é necessário respeitar os limites de captura, os municípios autorizados para desembarque e as demais regras de monitoramento, controle da produção e encerramento da temporada estabelecidas nas Portarias Interministeriais MPA/MMA nº 51 e nº 63, de 2026.
Brasil
Brasil e Espanha realizam oficina sobre Economia Popular e Solidária entre os dias 19 e 21 de agosto
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Trabalho e Economia Social (MITES) da Espanha realizam, entre os dias 19 e 21 de agosto, uma oficina de intercâmbio e troca de experiências sobre Economia Popular e Solidária.
A abertura da 1ª Etapa presencial do Programa de Intercâmbio e Formação ocorre nesta quarta-feira (19), às 10h, no edifício-sede do MTE, em Brasília. A programação aborda temas relacionados a políticas públicas, marcos jurídicos, financiamento e empreendedorismo na área de Economia Popular e Solidária.
Na quinta-feira (20), das 14h às 17h30, está prevista uma visita a empreendimentos de Economia Popular e Solidária no Assentamento Chapadinha, localizado no Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho (DF). A programação inclui ainda visita a uma área de produção de morangos orgânicos.
Participam das atividades representantes do MTE e da delegação espanhola.
Serviço:
1ª Etapa presencial do Programa de Intercâmbio e Formação sobre Economia Popular e Solidária
Data: 19 de agosto (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Edifício-sede do MTE – 4º andar – sala 433
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Brasília/DF
Visita a empreendimentos de Economia Popular e Solidária
Data: 20 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 14h às 17h30
Local: Assentamento Chapadinha
Endereço: Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho (DF) – endereço a confirmar
Brasil e Espanha realizam oficina sobre Economia Popular e Solidária entre os dias 19 e 21 de agosto
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