Brasil
Alexandre Silveira participa de posse dos novos diretores da ANEEL e da ANM
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta terça-feira (16/09), da cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Silveira destacou o papel das agências no fortalecimento institucional e regulatório em duas áreas estratégicas para o Brasil, energia e mineração.
“A ANEEL e a ANM são instituições estratégicas com imensa responsabilidade sobre o crescimento nacional. Os novos diretores têm a missão de trabalhar com afinco, exercendo suas lideranças para fortalecer a governança institucional e o ambiente regulatório no país”, disse.
Na solenidade, tomaram posse os novos diretores da ANEEL, Gentil Nogueira de Sá, ex-secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, e Willamy Frota. Pela ANM, assumiu a diretoria José Fernando Gomes.
De acordo com Silveira, a ANEEL terá como desafio acelerar a renovação das concessões de distribuidoras, organizar leilões capazes de atrair investimentos e oferecer soluções para os sistemas isolados, garantindo a segurança energética em todo o país. Outros pontos de destaque incluem a adaptação do marco regulatório para integração de redes inteligentes (smart grids) e tarifas horárias, definição de regras para baterias e tecnologias reversíveis, além do fortalecimento da fiscalização.
“Cabe a vocês fazerem avançar a modernização do setor elétrico, liderada pelo presidente Lula. Tecnologia de ponta, expansão da infraestrutura, gestão eficaz, com equilíbrio, sabendo da importância da modicidade tarifária, devem norteá-los e garantir segurança jurídica. Foco sempre na realidade de brasileiras e brasileiros e respeito pelos investidores nacionais e internacionais vão trazer avanços na modernização do nosso já reconhecido sistema”, reforçou o ministro.
Já à ANM deverá fortalecer a governança, a fiscalização, o combate ao abandono de minas e à retenção especulativa de títulos minerários, além de promover uma mineração mais sustentável e responsável. O plano inclui a fiscalização rigorosa de rejeitos, diálogo ampliado com comunidades impactadas, modernização da Agência com reforço de servidores concursados, transformação digital e melhoria da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A regulação sobre minerais críticos e estratégicos, fundamentais para a transição energética, também será tratada como tema prioritário.
Com as novas lideranças, o Governo Federal busca consolidar a maturidade das agências reguladoras, assegurando estabilidade regulatória, governança fortalecida e avanços em áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ministério da Saúde mobiliza SAMU 192 para treinar equipes e apoiar estudo clínico com polilaminina
O Ministério da Saúde mobilizou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da capital paulista para apoiar a identificação e o encaminhamento de pacientes ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP). Os voluntários elegíveis poderão participar de um estudo clínico sobre o uso da polilaminina no tratamento de lesões agudas da medula espinhal.
Em reunião com o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (18), foi definido que o SAMU fará adaptação no protocolo desses casos e treinamento específico das equipes para identificar as pessoas que se enquadrem nos critérios dos ensaios, previstos para começarem no dia 24 deste mês.
A polilaminina será aplicada em cinco voluntários, que tenham sofrido lesão na medula há menos de 72 horas e atendam aos demais critérios estabelecidos pelo protocolo da pesquisa. A ação representa um avanço regulatório e científico no país ao viabilizar o desenvolvimento de uma nova terapia para pacientes com lesões na medula espinhal e integrar a pesquisa clínica diretamente à assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Baseada em um protocolo validado e conduzida por pesquisadores capacitados, a parceria exige que o SAMU de São Paulo identifique prontamente os casos com o perfil exigido, viabilizando o rápido encaminhamento ao HC-FMUSP.
Articulação
Além do SAMU, a articulação do Ministério da Saúde envolve o HC-FMUSP e o laboratório responsável pela pesquisa. Também foi acertado que o treinamento das equipes da capital paulista poderá ser utilizado por serviços de urgência de cidades próximas, caso seja identificada a necessidade de ampliar a área de encaminhamento de pessoas socorridas para o estudo.
O estudo foca especificamente em pacientes com lesões agudas completas da medula espinhal torácica (entre as vértebras T2 e T10), ocorridas há menos de 72 horas e com indicação cirúrgica. A previsão é recrutar cinco voluntários nesta etapa. A inclusão no estudo dependerá de atendimento rigoroso aos critérios clínicos. Após a aplicação da polilaminina, os pacientes serão acompanhados por seis meses.
A polilaminina é um medicamento desenvolvido a partir da laminina, proteína naturalmente produzida pelo organismo humano e fundamental para a manutenção da estrutura celular e regeneração do tecido nervoso. Em casos de trauma medular, ocorre
o rompimento das estruturas responsáveis por conduzir os impulsos nervosos entre o cérebro e o restante do corpo.
Pesquisa clínica
Os estudos são desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a liderança da professora Tatiana Sampaio, em parceria com o laboratório Cristália.
A fase 1 do ensaio clínico foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e visa confirmar a segurança da polilaminina. Caso os resultados sejam positivos, o estudo poderá avançar para as fases 2 e 3, quando a eficácia do tratamento será avaliada de forma mais ampla. O registro comercial do medicamento só poderá ser solicitado após a conclusão da terceira etapa.
Ao longo da estruturação do projeto, o Ministério da Saúde investiu recursos na pesquisa básica, contribuindo para a construção de uma base científica sólida antes da aplicação em seres humanos. A pesquisa busca desenvolver alternativas para a regeneração tecidual e funcional.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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