Política Nacional
Adiada instalação de comissão da MP que acaba com taxa para aferir taxímetros
Por falta de quórum, foi adiada a primeira reunião da comissão mista que analisa a medida provisória que dá fim à cobrança da taxa de verificação de taxímetros (MP 1.305/2025). A reunião chegou a ser aberta nesta terça-feira (23), mas foi suspensa antes da eleição do presidente.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), como presidente eventual do colegiado, anunciou que houve acordo para indicar o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente. Porém, sem parlamentares suficientes presentes, Randolfe decidiu adiar a instalação para quarta-feira (1º) às 14h30.
A verificação dos taxímetros é uma exigência legal prevista na Lei 12.468, de 2011, para municípios acima de 50 mil habitantes e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com a MP, publicada em 14 de julho, a obrigatoriedade permanece, mas sem custo para os motoristas, que antes pagavam R$ 52 de taxa por verificação. A medida também altera o intervalo das inspeções periódicas, que passam a ser realizadas a cada dois anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.
O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).
O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.
Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.
O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Enem 2026: participantes da Paraíba ganham mais tempo para pedir isenção
PCPR e PMPR prendem homem investigado por tráfico de drogas em Cerro Azul
Aviação doméstica supera 25 milhões de passageiros e bate recorde no 1º trimestre
Enem 2026: participantes do Distrito Federal ganham mais tempo para pedir isenção
Em Manaus, representantes do MPor participam de evento sobre desenvolvimento da navegação interior
-
Política Nacional7 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Educação7 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Polícial7 dias agoPCPR prende dois homens e desarticula esquema de tráfico e distribuição de drogas em Cambé
-
Brasil7 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia
-
Paraná6 dias agoResultado final dos selecionados no Coopera Paraná confirma maior edição do programa
-
Brasil6 dias agoSaúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
-
Brasil6 dias agoNo ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
-
Economia6 dias agoInscrições para Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior encerram em 27 de abril