Paraná
A atuação do MPPR na promoção da justiça e da paz
Neste dia 12 de outubro – data em que se comemora a Padroeira do Brasil , Nossa Senhora Aparecida, e também o Dia das Crianças – o Ministério Público do Paraná convida a uma reflexão sobre o compromisso da instituição na promoção da paz e da justiça. Confira:
Reflexões sobre a atuação do MPPR na promoção da justiça e da paz
O Brasil novamente reverencia sua Protetora Espiritual (Lei nº 6.802/80) e também comemora o Dia das Crianças (Decreto n.º 4867/24). Um país de fé em valores que esta data simboliza. Jamais o acaso poderia reunir num só motivo tamanho significado. Uma mulher, de imagem escurecida, anuncia o milagre da vida em relação de horizontalidade quanto à nossa humanidade. Mas Ela depende, cada vez mais, de congregarmos, a cada dia, um universo interior e exterior preparado para receber a luz que nos santifica a dignidade da pessoa humana, que nos desenha rostos divinos, que nos inspira a recitar, de nosso trabalho e de nossa funcionalidade na mecânica social, preces de inclusão e de respeito à conexão entre terra e céu, laico e sagrado. Por outro lado, festeja ainda a pureza e a alegria de viver próprias aos infantes, responsáveis por nos lembrar como a vida é bela quando valorizamos todos os seus instantes. Não por outros motivos, elucidou o ensinamento cristão: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam, pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas”.
Ocasião, portanto, para realizarmos balanço do quanto fizemos e do quanto falta a fazer para uma permanente evolução civilizatória, em que os corpos sociais se livrem da chaga da discriminação e das desigualdades e mais exemplarmente cuidem e protejam integralmente as crianças, a fim de garantir-lhes sobrevivência, desenvolvimento pessoal e social e integridade física, psicológica e moral neste amado país, pátria amada, Brasil. E assim será sempre que deixares Deus amar os outros através de Ti…, sempre que sorrires ao Teu irmão e Lhe ofereceres a Tua mão, como propõe Madre Teresa de Calcutá, outra notável mulher.
A celebração da Padroeira do Brasil, Senhora Aparecida, e do Dia das Crianças não pode estar dissociada, pois, do conteúdo e do significado Daquela que deu nascimento ao Filho de Deus, plantando em nossos corações as sementes do amor incondicional – para pregamos a importância de ampararmos todos aqueles que merecem ser tratados como sujeitos de direito, tutelados pelas leis e protegidos pela família, pelo Estado e pela comunidade, em ambiente de convivência plural afastada da indiferença –, da justiça que abandona a miséria e a fome, da solidariedade que convive com a igualdade e a diversidade. Esse é o sentido da teoria da justiça do amor que revoga testamentos antigos pelo nascimento messiânico de Cristo, de uma Mulher, no Brasil simbolizada pela tez escura e, portanto, da igualdade racial, dando conta de um Deus de todas as fés que faz chover sobre justos e injustos, assim como brilhar o Sol sobre bons e maus, mas que, por contradição marcada pela mais lacerante das injustiças humanas, teve morte, e morte de Cruz. Que inspira a busca incessante de um tempo que vá além do Chronos, personificação de um tempo inexorável, marcado pelos limites de um calendário que nos aprisiona, em direção ao Kairós, o Deus da Mitologia Grega de um tempo oportuno, vale dizer, de um tempo da essência das coisas, do real significado da vida, do resgate de nossa humanidade. Será esse, quem sabe, o prognóstico de uma sociedade brasileira que se edifica a cada dia sobre pilastras fundadas na crença daqueles humildes pescadores em um mundo melhor e mais justo, diante de uma maior tomada de consciência ética?
Portanto, neste segmento do tempo da essencialidade, em que somos levados a refletir sobre a prevalência da vida, a necessidade de se garantir proteção integral às crianças e a fortalecer sentimentos de solidariedade e empatia, enfim, a dar maior valor às pessoas nos impactos sociais, vamos comemorar o Dia de Nossa Senhora Padroeira do Brasil e o Dia das Crianças, cultuando valores e cultivando sementes férteis lançadas no jardim florido e perfumado da eternidade de nossos ideais.
Derrubar muros e construir pontes, como propõe o Papa Francisco na sua Fratelli Tutti. E, quando se engrossar esse caldo cultural e se consolidar essa abertura a todos pela compreensão de que só o amor integra e reúne, quem sabe se possa alcançar a permanência da felicidade, conforme o dito de Fernando Pessoa, de que tudo o que é bom dura o tempo necessário para ser inesquecível.
Neste propósito, o nosso Ministério Público do Estado do Paraná tem buscado, pelas veias pulsantes e vocacionadas de seus valorosos integrantes, no espaço de sua missão, combater a erosão das virtudes morais e promover cada vez mais a centralidade da pessoa humana no grande arcabouço do direito e da justiça.
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
MPPR promove evento sobre socioeducação em meio aberto
O Ministério Público do Paraná promoveu, na sexta-feira, 28 de agosto, o evento “A Socioeducação em Meio Aberto em União da Vitória”, realizado em parceria com o Grupo de Estudos em Psicologia Judiciária da Vara de Família e Anexos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A iniciativa buscou contribuir para o aprimoramento do atendimento e das políticas públicas sobre o tema, a partir da produção acadêmica e da avaliação de dados da realidade local.
Durante o encontro, o pesquisador Gustavo Furtoso apresentou análises sobre a realidade da socioeducação em meio aberto no município, produzidas a partir de sua tese de doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná. O estudo teve como base dados processuais e do sistema de assistência social da comarca, acompanhando adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto.
A análise permitiu identificar demandas, encaminhamentos e resultados, contribuindo para a reflexão sobre os desafios e as possibilidades de aprimoramento da atuação da rede de atendimento e do sistema de garantia de direitos na região. Participaram das discussões o Promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, o Magistrado Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, integrantes da Promotoria de Justiça e da Central de Atendimento do MPPR em União da Vitória, além de profissionais da área e representantes da rede de atendimento.
A abertura do encontro, que reuniu cerca de 35 participantes, foi marcada pela apresentação de um rap elaborado por adolescentes em cumprimento de liberdade assistida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de União da Vitória, com apoio da equipe responsável pelo estudo.
Fonte: Ministério Público PR
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