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Educação

MEC trabalhou por mais educação superior em 2025

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Em 2025, a educação superior continuou sendo tratada como um direito que transforma trajetórias e fortalece o desenvolvimento do país. Ao longo do ano, o Ministério da Educação (MEC) concentrou esforços em garantir que universidades e políticas de acesso estivessem cada vez mais próximas da realidade dos estudantes brasileiros, com atenção especial à diversidade, à permanência e à qualidade da formação acadêmica. 

Mais do que ampliar estruturas, a atuação do MEC buscou fortalecer o sentido público da educação superior, valorizando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação como instrumentos de inclusão social e produção de conhecimento. As universidades federais seguiram sendo espaços de formação crítica, científica e cidadã, conectadas às demandas regionais e aos desafios contemporâneos do Brasil. 

Ampliação – A rede federal de educação superior também avançou em sua capacidade acadêmica e científica. O país conta atualmente com 69 universidades federais, 11 novos campi em implantação e 45 hospitais universitários em funcionamento. Os investimentos para a expansão e consolidação das universidades e hospitais universitários somam R$ 5,5 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A previsão é de que, até 2026, o Brasil alcance 47 hospitais universitários em operação, além de outros quatro em construção. 

Novas universidades – Em 2025, o MEC anunciou a proposta de criação de duas novas instituições públicas de educação superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Os projetos de lei que formalizam a criação de ambas foram enviados ao Congresso Nacional, em novembro, como parte das iniciativas da pasta para ampliar a oferta e a diversidade do ensino superior público no Brasil. A criação das universidades consolidará o Brasil com uma das maiores redes de educação superior pública do mundo, que passará a ter 71 universidades federais. 

A Unind será estruturada a partir de uma proposta intercultural, que reconhece e fortalece a identidade e os saberes tradicionais, as línguas e as formas de organização dos povos indígenas, articulando esses conhecimentos com a formação acadêmica e científica.  

A UFEsporte, por sua vez, terá como missão a formação acadêmica do esporte brasileiro e a promoção do desenvolvimento esportivo no país. A instituição se dedicará à formação de profissionais de excelência e à produção de conhecimento na área, integrando ensino, pesquisa e inovação para subsidiar políticas públicas, fomentar a inclusão social e consolidar um centro acadêmico e esportivo de referência. 

Acesso ampliado – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou a crescer em 2025 e reafirmou seu papel como a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. O exame registrou mais de 4,8 milhões de inscritos e retomou a certificação do ensino médio, solicitada por mais de 98 mil pessoas. Esse crescimento foi possibilitado pelo recurso de pré-preenchimento do formulário de inscrição dos estudantes concluintes da rede pública na Página do Participante, com dados disponibilizados no sistema do CadÚnico e da Receita Federal. O objetivo foi facilitar o processo de inscrição dos estudantes no exame.  

Como forma de apoiar a preparação dos estudantes, especialmente os da rede pública, o MEC ainda lançou o aplicativo MEC Enem, com simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual. Além disso, o aplicativo possibilita o envio de mensagens diretas aos usuários, tornando-se uma ferramenta estratégica de comunicação com os estudantes. O objetivo da ferramenta é fortalecer a equidade educacional, estimular o interesse pelo exame e oferecer oportunidades concretas para que os participantes ingressem na educação superior. 

Leia mais:  Enem 2026: participantes de Rondônia ganham mais tempo para pedir isenção

Outras duas novidades sobre o exame são que, a partir de 2026, o Enem será utilizado para a avaliação da qualidade do ensino médio no país; e estudos de viabilidade para aplicar o Enem em países do Mercosul também estão em andamento no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para início previsto a partir do próximo ano. 

Pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), foram ofertadas 261,7 mil vagas em instituições públicas de ensino superior em 2025. O processo resultou na aprovação de mais de 254 mil estudantes e alcançou uma taxa de ocupação de 97,4%, a maior dos últimos sete anos. O resultado reflete o impacto de políticas como a Lei de Cotas e a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que contribuíram para tornar o perfil dos estudantes das universidades mais diverso e representativo, com a cara da sociedade brasileira. 

Inclusão também na rede privada – As políticas de acesso à educação superior na rede privada seguiram como eixo complementar. Em 2025, o Programa Universidade para Todos (Prouni), que completou 20 anos, ofertou 559,4 mil bolsas de estudo. Desde sua criação, cerca de 3,6 milhões de estudantes já foram beneficiados com bolsas integrais ou parciais para cursar a educação superior na rede privada, sendo a maioria mulheres (56%) e estudantes negros (55%). 

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ofertou 112,1 mil vagas em 2025. Com o Fies Social, metade das vagas foi destinada a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), garantindo financiamento de 50% ou 100% da mensalidade para quem mais precisa. 

ITA – Projetos voltados à excelência e à inovação também ampliaram oportunidades em áreas estratégicas. O MEC avançou na implantação do novo campus Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará e alcançou a terceira etapa das obras para implantação da instituição em Fortaleza. O investimento total previsto para as três etapas das obras soma R$ 330,4 milhões, com construções como um segundo alojamento estudantil, prédio administrativo, complexo esportivo, além de obras de urbanização, pavimentação, drenagem e reformas de estruturas já existentes, como o hangar de esportes, a garagem e o hotel de trânsito. A previsão é que a entrega da fase final da obra ocorra até 2026.  

Com currículo baseado em universidades de excelência no exterior, a instituição ofertará cursos inéditos de engenharia de energia e de sistemas. As obras contemplam o bloco acadêmico para os novos cursos, além de laboratórios, salas de aula, biblioteca e alojamentos. Duas turmas já integram os novos cursos do campus em Fortaleza e estão em andamento no campus do ITA de São José dos Campos. Além disso, em 2025, também foi realizado concurso para professores e técnicos do instituto, que atuarão nas duas sedes. 

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Impa Tech – Com o objetivo de atrair jovens talentos para a educação de ponta em matemática, em 2024, foi lançado o Impa Tech  primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em ciência, tecnologia e matemática aplicada, com sede no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa consolidou-se como uma nova alternativa de formação de ponta em ciência, tecnologia e matemática aplicada. 

Em 2025, o MEC, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou o Impa Tech Nordeste, que terá sede em Teresina (PI), para incentivar jovens talentos e descentralizar as oportunidades educacionais no acesso à formação científica de ponta.  

A unidade do Rio de Janeiro contou com investimento do MEC e do MCTI de R$ 51 milhões. Já a unidade de Teresina receberá, a partir de 2026, R$ 17,9 milhões. O ingresso no Impa Tech é feito a partir do resultado em olimpíadas do conhecimento, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), e pelo Enem. 

Assistência estudantil – A garantia do acesso à universidade foi acompanhada pelo fortalecimento das políticas afirmativas e de assistência estudantil. Os investimentos em assistência estudantil cresceram, passando de R$ 1,4 bilhão, em 2021, para R$ 2,7 bilhões em 2025. Em 2025, por meio do Programa de Bolsa Permanência (PBP), foram ofertadas 17,3 mil bolsas para estudantes indígenas e quilombolas, o dobro do registrado em  2022 (8,6 mil), reforçando o compromisso com a inclusão e a redução das desigualdades históricas no ensino superior. 

Desse modo, as políticas afirmativas e de assistência estudantil mudaram o perfil das universidades federais e dos institutos federais desde que foram criadas e seguem avançando. Para 2026, o Governo do Brasil estuda a universalização da assistência a todos os estudantes indígenas e quilombolas. 

Pós-graduação – Na área de ciência e pós-graduação, foram destinados R$ 6,59 bilhões, desde 2023, para o fomento à pesquisa e à produção acadêmico-científica. Em 2023, as bolsas de mestrado e doutorado tiveram reajuste de 40%, além da retomada de programas estratégicos de apoio à pós-graduação e à cooperação acadêmica. 

Programas como Move La America — que concede bolsas para estudantes de mestrado ou doutorado vinculados a instituições de ensino e pesquisa estrangeiras da América Latina e do Caribe, nas modalidades mestrado e doutorado sanduíche no Brasil — contribuíram para a Cooperação Sul-Sul, com a participação de mais de 1,4 mil bolsistas da América Latina e do Caribe que vieram para o Brasil em estágios de curta duração. 

Além disso, o MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também retomou o programa institucional de bolsas de pós-doutorado no país, com a concessão de 813 bolsas e investimento total de mais de R$ 176 milhões em bolsas e custeio para 36 meses. 

Outro avanço foi a retomada, após dez anos, do Programa Pró-Equipamentos. Em 2025, a iniciativa teve investimento de R$ 139,3 milhões para aquisição de equipamentos de uso compartilhado entre os programas de pós-graduação, beneficiando mais de 207 instituições de ensino superior e mais de 4 mil programas de pós-graduação. 

Com o programa Montevidéu, foi ampliada a cooperação bilateral ou multilateral entre programas de pós-graduação de Instituições de Ensino Superior do Brasil e de universidades membros da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC participa da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura

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A 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu nesta quinta-feira, 21 de maio, em Aracruz (ES), com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, entre outras autoridades. O encontro, realizado após um hiato de 12 anos, teve início em 19 de maio e prossegue até o dia 24, sendo realizado pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena com forte presença dos povos Tupiniquim e Guarani. 

Criados em 2004, com o lançamento do Programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura são grupos e entidades que desenvolvem ações culturais de base comunitária em seus territórios. A política consolidou-se como Política Nacional de Cultura Viva em 2014, por meio da Lei nº 13.018, e completa mais de 20 anos como a principal iniciativa de cultura comunitária do país. A iniciativa tornou-se uma das principais políticas culturais do país e inspirou iniciativas semelhantes em 14 países, que deram origem ao IberCultura Viva em 2014.  

“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura e pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema e artes visuais”, disse Lula. 

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Atualmente, o Brasil conta com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas. Até o início de 2023, eram 4.329. Nos últimos três anos, o Cultura Viva foi retomado e intensificado por meio de investimento histórico de quase R$ 1 bilhão. Entre as ações de recomposição orçamentária para a cultura, está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que garante piso anual de R$ 400 milhões para o fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional. 

21/05/2026 - Cerimônia de Abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura.

“Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização do nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, afirmou Margareth Menezes. 

Normas – A solenidade foi marcada pela assinatura do presidente Lula em dois decretos. Um deles cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com a finalidade de promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção das culturas tradicionais e populares no país. Com ela, o Brasil, pela primeira vez, passa a contar com uma política nacional dedicada exclusivamente à valorização e à proteção das culturas tradicionais e populares. O segundo decreto, por sua vez, reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O conselho é órgão de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC), e funciona como instância de controle social da política pública de cultura, com composição paritária. 

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Além dos decretos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, desse modo, a sabedoria dos mestres e mestras finalmente ganha uma casa na rede do Estado. A segunda portaria regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, a fim de fomentar as festas tradicionais e populares do calendário nacional, do São João ao Carnaval, do Boi Bumbá à Folha de Reis. 

Assessoria Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência 

Fonte: Ministério da Educação

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