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Educação

Webinário apresenta balanço do Novo PAR e perspectiva para 2026

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta segunda-feira, 22 de dezembro, um webinário para apresentar o balanço das ações do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) e as perspectivas para 2026. A transmissão ocorreu no canal do MEC no YouTube e integrou a estratégia de formação continuada dos articuladores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR), iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão educacional em estados e municípios. 

O webinário de balanço encerra um ciclo de sete webinários formativos realizadas em 2025. Ao longo do percurso apresentado no webinário, foram destacadas ações estruturantes que contribuíram para a preparação dos articuladores. Entre elas, a formação imersiva realizada em Itajubá (MG), a formação contínua com apoio do Avamec Interativo, sete encontros síncronos e sete lives promovidas pelo MEC, além do estudo dos materiais oficiais para aprofundamento sobre o Novo PAR. O processo também incluiu momentos de compartilhamento de práticas e apoio entre os pares, fortalecendo a atuação em rede. 

Esse percurso formativo esteve diretamente articulado às ações de assistência técnica desenvolvidas junto aos municípios para o Novo PAR. Os articuladores da RenaPAR atuaram no planejamento e na execução da assistência técnica, com apoio e coordenação dos coordenadores da rede. Nesse contexto, foram realizadas reuniões virtuais e presenciais entre articuladores, coordenadores e equipes municipais, bem como orientações sobre o uso do sistema do Novo PAR. As ações também estimularam o planejamento participativo e colaborativo nos territórios, com acompanhamento dos planos municipais por meio de ferramentas como o Power BI. 

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Como parte do processo de monitoramento e organização do trabalho, já foram entregues dois relatórios de atividades, com um terceiro em fase final de elaboração. As atividades da RenaPAR vêm sendo integradas às rotinas de trabalho das redes de ensino, contribuindo para a institucionalização do planejamento e para o fortalecimento da gestão educacional. 

Para o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, João César, o trabalho desenvolvido até o momento representa a base para a consolidação da política. “O que nós temos feito até aqui é plantar a semente de uma rede que a gente tem certeza que vai ser muito fortalecida ao longo desses quatro anos de vigência do quinto ciclo do PAR”, afirmou. 

Durante o webinário, também foram apresentadas as perspectivas para 2026, quando o Novo PAR avançará para as etapas de execução e monitoramento. Esse processo incluirá diagnósticos, avaliação e ajustes do planejamento, além da oferta de novos percursos formativos. O MEC também prevê o fortalecimento dos canais de compartilhamento, atendimento e suporte às redes de ensino, ampliando o apoio técnico a estados e municípios na implementação das ações previstas. 

Portaria reforça governança do Novo PAR – Portaria MEC nº 842/2025, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), institui um grupo de trabalho consultivo com a finalidade de propor aprimoramentos normativos e de governança para o desenvolvimento do quinto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), referente ao período de 2025 a 2028. O grupo terá como atribuições a proposição de um modelo de governança; a definição de cronograma de implementação; a estruturação do sistema informatizado do Novo PAR; e a elaboração de diretrizes para os critérios de apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

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Composto por representantes de diferentes secretarias e entidades vinculadas ao MEC, o grupo de trabalho terá prazo de atuação de até 18 meses, podendo ser prorrogado. Entre os resultados esperados está a formulação de uma proposta de novo decreto de regulamentação do PAR, fortalecendo a articulação entre os entes federados e o regime de colaboração. A portaria dialoga diretamente com as ações apresentadas no webinário, ao reforçar a institucionalização do Novo PAR e dar sustentação normativa às etapas de execução, monitoramento e avaliação previstas para os próximos anos. 

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas consiste em um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, implementado em ciclos de quatro anos e com foco na melhoria da qualidade da educação. Em fevereiro de 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi reformulado em relação aos ciclos anteriores.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretária de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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PDDE Equidade: webinário marca abertura do período de adesão

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Para orientar os gestores escolares sobre como deve ser feita a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário no canal do MEC no YouTube, na segunda-feira, 11 de maio, às 16h (horário de Brasília). O encontro marca o início do período de adesão ao programa, que pode ser realizado pelo gestor escolar, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), até o dia 3 de junho. 

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e destina recursos financeiros em caráter suplementar às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. 

Durante o webinário, além de receberem orientações e tirarem dúvidas sobre o processo de adesão, os gestores escolares também serão apresentados às principais mudanças do programa deste ano. As alterações são resultado da escuta realizada com gestores escolares em 2025, para melhoria do PDDE Equidade, com o intuito de garantir o compromisso do MEC com a construção de políticas educacionais com forte interlocução com as redes de ensino e escolas.   

Mudanças no programa – De modo geral, o programa mantém a estrutura geral de funcionamento da descentralização orçamentária, mas adequa rotas, incluindo maior precisão na categorização da natureza da despesa; redução de desafios com a prestação de contas; aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo; e fortalecimento e monitoramento da política. 

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Um dos ajustes nos critérios de elegibilidade diz respeito à ampliação do acesso institucional — incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e, também, a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Novo Pronacampo

Em relação aos critérios de priorização, há ajustes como a consideração no histórico de atendimento pelo programa, a fim de garantir que mais escolas, sobretudo aquelas que nunca receberam o recurso, sejam priorizadas, e a inclusão de indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Muitas dessas mudanças visam fortalecer o potencial redistributivo dos recursos, facilitar o recebimento dos repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC. 

O programa não muda seus eixos principais: modelo de adesão; papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos; valores repassados por escolas. 

Destaca-se que em decorrência da boa execução do ano passado com mais de 92% da execução financeira, o Programa PDDE Equidade mantém o valor empenhado em 2026 de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira: 

  • PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;   
  • PDDE DIVERSIDADES (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;    
  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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