O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) teve atuação de destaque na 16ª edição da Caravana Federativa, realizada nos dias 11 e 12, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa reuniu 36 ministérios e diversos órgãos federais, com o objetivo de aproximar o governo federal dos estados e municípios, oferecendo atendimento direto, orientação técnica e encaminhamentos para demandas locais.

A participação do MPA na Caravana Federativa foi organizada pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR), responsável pela articulação das Caravanas no âmbito do governo Federal, com suporte da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais e apoio de servidores da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA). Ao longo dos dois dias de evento, cerca de 200 representantes de municípios mineiros foram atendidos, recebendo orientações qualificadas e encaminhamentos personalizados para demandas relacionadas à pesca e à aquicultura.

cerca de 200 representantes de municípios mineiros foram atendidos no estande do MPA

A atuação institucional contou com o acompanhamento do superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, Roberto Xavier, reforçando o alinhamento técnico e político do ministério junto aos gestores municipais e estaduais presentes no evento.

Papel estratégico da ASPAR na articulação federativa

A ASPAR atua como principal elo entre o MPA e os poderes Legislativo e Executivo nos níveis estadual e municipal. “Nas Caravanas Federativas, o papel da ASPAR inclui, principalmente, a facilitação do diálogo, servindo como ponto focal para que prefeitos, vereadores e outros gestores públicos apresentem demandas e tenham acesso direto aos programas, políticas públicas e informações do ministério”, explica Adriana Papaleo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

Segundo ela, a atuação também envolve suporte técnico e institucional. “Nós fornecemos apoio técnico e orientações sobre como acessar sistemas e recursos, facilitando a resolução de desafios locais”, afirma. Adriana destaca ainda que a ASPAR exerce papel fundamental na representação política do ministério, “garantindo a presença do MPA, representando o ministro e acompanhando as necessidades e discussões dos entes federativos”, além de contribuir para o fortalecimento do pacto federativo.

Ações e investimentos para o setor em Minas Gerais

Durante a Caravana, o MPA apresentou e formalizou ações, programas e investimentos voltados ao fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola em Minas Gerais. Entre os destaques está o edital de termo de fomento a Organizações da Sociedade Civil (OSC), lançado pela Secretaria Nacional de Aquicultura, com execução no município de Vieiras, no âmbito do projeto Eco Peixe.

A iniciativa fortalece a parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada. “Com este termo de fomento mais de 200 famílias estão sendo impactadas ao longo da execução do projeto, através dos fóruns, eventos de mobilização com os jovens e mulheres, e com 30 famílias beneficiadas com a regularização ambiental de suas propriedades”, afirma Elziane Ribeiro, da diretoria da Acomov. Segundo ela, “esse projeto sem dúvida é um marco na atividade da piscicultura ornamental não somente em Vieiras, como em toda região”.

Além disso, o MPA avançou na execução de três ações viabilizadas por emendas parlamentares da bancada mineira, reforçando a parceria federativa e o compromisso com o desenvolvimento das cadeias produtivas do pescado no estado.

Fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola em Minas Gerais

A atuação do MPA na Caravana Federativa evidencia o fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola em Minas Gerais, que hoje conta com cerca de 70 instrumentos de repasse em execução por meio do ministério. “Esse avanço se reflete em diferentes frentes, como a pesca artesanal, a pesca amadora e esportiva, a tilapicultura, a piscicultura ornamental e a truticultura”, destaca Elisa Cordeiro Andrade Prates, oceanógrafa.

Articulação federativa e emendas parlamentares

No campo da articulação federativa, a Secretaria Nacional de Aquicultura ressaltou a importância das emendas parlamentares para o desenvolvimento do setor no estado. “O Estado de Minas Gerais se diferencia dos demais estados brasileiros pois possui mais de 57 emendas direcionadas pela bancada de Minas apenas para o setor da aquicultura”, salienta Bruno Dias dos Santos, Analista Técnico em Engenharia de Aquicultura da SNA. Segundo ele, “essas ações estão espalhadas por todas as regiões mineiras, mostrando a grande importância que o setor possui na região”.

Compromisso com a descentralização das políticas públicas

Consolidada como instrumento estratégico de articulação federativa, a Caravana Federativa tem se destacado por oferecer soluções imediatas e orientações diretas a gestores públicos. A presença do MPA — por meio da ASPAR, da Superintendência Federal em Minas Gerais e da SNA — reforça a relevância da pesca e da aquicultura para o desenvolvimento econômico e social do estado.

A edição de Belo Horizonte encerra o ciclo anual da Caravana Federativa em 2025, reafirmando o compromisso do governo federal com a descentralização das políticas públicas e com o diálogo permanente entre os entes federativos.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura