Brasil
Participação social marca consulta pública de plano que integra patrimônio cultural e turismo sustentável
Está aberta a consulta pública, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sobre a minuta do Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural (PNSPC). As contribuições da sociedade podem ser feitas até 17 de janeiro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.
Além de fortalecer a política de preservação cultural no país, o PNSPC tem papel estratégico para o desenvolvimento do turismo, ao valorizar bens materiais e imateriais que estruturam a identidade brasileira e impulsionam destinos culturais em todas as regiões. O plano contribui para a qualificação da oferta turística, a geração de emprego e renda e a promoção do Brasil como destino cultural no mercado nacional e internacional.
Este é o primeiro resultado do projeto Andanças do Patrimônio e servirá de base para o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), em conjunto com o Marco Regulatório, que está em elaboração. O documento estabelece um plano de ação com vigência de 10 anos e orienta políticas públicas integradas de preservação, uso sustentável e valorização do patrimônio cultural, articuladas ao turismo e ao desenvolvimento regional.
A consulta pública tem como objetivos devolver à sociedade os resultados obtidos nos territórios — disponíveis na página do projeto Andanças do Patrimônio — e ampliar a participação social por meio de contribuições diretas à minuta. Esse processo fortalece o diálogo entre cultura, turismo e comunidades locais, garantindo que o patrimônio seja preservado e, ao mesmo tempo, vivenciado de forma responsável por moradores e visitantes.
O PNSPC está estruturado da seguinte forma:
• Princípios: valores que norteiam a implementação do Plano;
• Diretrizes: orientações gerais para a execução dos objetivos;
• Eixos: organização em grupos temáticos estratégicos;
• Objetivos: metas qualitativas para os 10 anos de vigência; e
• Estratégias: caminhos para alcançar os objetivos, com base nas ações práticas propostas.
Após a consulta pública, o cronograma de construção do SNPC prevê a realização do Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, em março de 2026, quando será validado o Plano Nacional Setorial (PNC) e assinado o Marco Regulatório do Sistema.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Brasil
Costa do Descobrimento: Patrimônio Mundial protege um dos trechos mais ricos da Mata Atlântica
Entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, oito áreas protegidas formam as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento. São cerca de 112 mil hectares de florestas e restingas, que preservam alguns dos últimos grandes remanescentes do bioma nessa região do país.
Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1999, o conjunto reúne três parques nacionais: Descobrimento, Monte Pascoal e Pau Brasil; duas reservas biológicas federais: Sooretama e Una; e outras três reservas: Veracruz, Pau Brasil/Ceplac e Linhares.
A região chama atenção pela variedade de espécies e pelo alto nível de endemismo, ou seja, pela presença de plantas e animais encontrados apenas em determinadas áreas. Para o turismo, o patrimônio está inserido em uma região que permite combinar natureza, praias, trilhas e experiências ligadas à história e à cultura do litoral brasileiro.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento por abrigarem uma das regiões de floresta tropical mais ricas em biodiversidade do mundo. Em alguns trechos, já foram identificadas mais de 450 espécies de árvores em uma área equivalente a um campo de futebol.
A riqueza também está na fauna. A região abriga 261 espécies de mamíferos, 620 de aves, 280 de anfíbios e 200 de répteis. Além da diversidade, muitas dessas espécies são endêmicas ou estão ameaçadas de extinção.
As reservas também ajudam a contar a própria evolução da Mata Atlântica. Estudos apontam antigas conexões entre o bioma e a Amazônia, hoje interrompidas, que contribuíram para formar uma flora com grande número de espécies raras e exclusivas da região.
O que fazer
Como o patrimônio reúne diferentes unidades de conservação entre Bahia e Espírito Santo, as experiências variam de acordo com a área escolhida. Entre os destaques estão:
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Parque Nacional do Pau Brasil (BA): localizado em Porto Seguro, protege importantes áreas de Mata Atlântica e oferece atividades de contato com a natureza.
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Parque Nacional do Monte Pascoal (BA): reúne Mata Atlântica e o Monte Pascoal, marco da paisagem do extremo sul baiano, além de estar ligado à presença e à cultura do povo pataxó.
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Parque Nacional do Descobrimento (BA): localizado em Prado, preserva uma importante área conservada de Mata Atlântica do extremo sul da Bahia.
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Reserva Biológica de Una (BA): protege florestas importantes para a conservação da biodiversidade regional. Por se tratar de uma reserva biológica, a visitação pública é restrita e segue regras específicas.
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Reserva Biológica de Sooretama (ES): uma das principais áreas protegidas de Mata Atlântica no Espírito Santo, voltada principalmente à conservação e à pesquisa científica. A visitação também é restrita.
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Litoral da Bahia e do Espírito Santo: a localização das reservas permite combinar a viagem com praias e outros atrativos naturais dos municípios próximos às áreas protegidas.
Quando visitar
As Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento podem ser conhecidas durante todo o ano, mas as condições variam conforme o destino e a atividade escolhida.
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Outono e inverno: temperaturas mais amenas podem favorecer trilhas e outras atividades ao ar livre.
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Primavera e verão: período de temperaturas mais altas, indicado para quem pretende combinar as áreas naturais com as praias dos litorais baiano e capixaba.
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Unidades de conservação: antes da viagem, é importante consultar as regras de cada área, já que algumas permitem atividades turísticas e outras têm acesso restrito à pesquisa e à conservação.
Como o patrimônio é formado por oito áreas separadas, vale definir previamente quais unidades farão parte do roteiro.
Como chegar
Na Bahia, Porto Seguro é uma das principais portas de entrada para a região e possui aeroporto com voos de diferentes cidades brasileiras. A partir da cidade, é possível seguir por rodovias para municípios próximos às áreas protegidas, como Santa Cruz Cabrália, Prado e outros destinos do extremo sul baiano.
No Espírito Santo, Vitória é a principal porta de entrada aérea para quem vem de outras regiões do país. O acesso ao norte do estado pode ser feito por rodovias, principalmente pela BR-101.
Antes da viagem, é recomendável consultar as condições de acesso, horários e regras de visitação da unidade de conservação escolhida.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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