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Educação

MEC inaugura escola de tempo integral no Ceará

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, no município de Eusébio (CE), Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia de descerramento da placa de inauguração ocorreu na própria unidade escolar, situada no Bairro Autódromo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de autoridades estaduais e municipais.

O Ceará é o quarto estado que visito essa semana. Segunda e terça estava em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. Depois voltei a Brasília e, com o presidente Lula, lançamos quase R$ 10 bilhões de reais para investimento em educação. Ontem eu estava em Maceió, Alagoas, e depois vim direto para o Eusébio para entregar essa obra, porque não existe nada mais importante para um país do que investir na educação do seu povo”, afirmou o ministro Camilo Santana. 

A escola integrará a rede pública municipal de ensino, com estrutura adequada para a oferta de educação em tempo integral. A unidade escolar tem 12 salas e faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), idealizado em 2020. A construção começou em 30 de junho de 2022, com investimento de R$ 5,3 milhões — sendo R$ 4,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 697 mil de contrapartida do município.  

Com capacidade para atender até 420 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, a unidade contribui para ampliar o acesso e fortalecer a qualidade da educação no município. Sua estrutura conta com salas de aula, laboratório, biblioteca, refeitório, auditório, sala dos professores e quadra coberta, o que que possibilita o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento das práticas pedagógicas. A escola atenderá, prioritariamente, crianças do Bairro Autódromo, ampliando a oferta educacional no território.  

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“Normalmente, uma obra dessas financiada pelo FNDE demora de 4 a 5 anos para ser finalizada e aqui, no Eusébio, nós tivemos uma execução em prazo recorde. Isso mostra que, quando tem uma gestão comprometida e um recurso que chega, as coisas acontecem. Que essa obra possa mudar a vida de um monte de crianças e jovens aqui do Eusébio”, comemorou Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Mais educação para o Ceará – Com a inauguração da Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, em Eusébio (CE), o MEC reforça seu compromisso com a ampliação e a qualificação da educação básica no estado. Somente em 2025, o estado conta com 108 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 204 obras aprovadas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, além da aquisição de 213 ônibus escolares para fortalecer o transporte de estudantes em todos os municípios. Esses investimentos se somam às ações estruturantes em andamento, como a conectividade pedagógica, que já alcança 4 mil escolas, e a ampliação dos Cantinhos de Leitura, totalizando 6,6 mil unidades desde 2023.    

As entregas no estado foram viabilizadas por investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina R$ 1,1 bilhão para a educação básica no Ceará, assegurando a continuidade das ações de expansão e modernização da rede pública.   

PAR – O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.  

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Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho, a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino.  

Programa de Fomento – O Ceará é um dos 14 estados brasileiros que participam do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ação é executada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. Conforme a Portaria nº 121/2025, serão disponibilizados R$ 70.187.809 nas categorias de custeio e de capital para cada um dos estados. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao MEC, e correspondem à parcela do ano de 2025.  

Resumo | Mais Educação para o Ceará  

  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de reunião da Rede UniFronteiras

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O Ministério da Educação participou, de 11 a 13 de maio, da 4ª Reunião da Rede UniFronteiras, realizada na Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu reitores de universidades federais, representantes de institutos federais e instituições de ensino superior situadas em regiões de fronteira, fortalecendo o diálogo sobre políticas públicas voltadas à integração educacional nessas regiões. 

A Rede UniFronteiras, lançada em 2024, reúne instituições de educação superior localizadas em regiões de fronteira do Brasil e busca fortalecer ações conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e mobilidade acadêmica, consolidando as fronteiras como espaços de produção de conhecimento e cidadania. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Diana Araujo Pereira. 

Durante a agenda, o MEC apresentou avanços construídos em articulação com a Rede para aprimorar as condições de mobilidade e cooperação entre países. Foram debatidos temas como interlocuções institucionais voltadas à melhoria da logística e do trânsito entre cidades gêmeas na faixa de fronteira. 

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Como parte da programação institucional, também foi realizada uma cerimônia na linha internacional entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, promovida pelo Parlamento Internacional Municipal (Parlim), organismo de integração entre a Câmara Municipal de Ponta Porã e a Junta Municipal paraguaia. 

O ato simbólico ocorreu no Marco das Bandeiras e reuniu autoridades brasileiras e paraguaias, representantes do poder público, parlamentares municipais, reitores e integrantes da Rede UniFronteiras. A cerimônia reforçou o papel das universidades como agentes de integração entre os povos latino-americanos. Com o lema “Fronteiras não nos separam. Elas nos conectam”, a agenda consolidou a educação superior pública como eixo estratégico para isso, ampliando a cooperação entre instituições brasileiras e paraguaias e fortalecendo iniciativas direcionadas à cidadania, à inovação e ao desenvolvimento compartilhado. 

Na ocasião, a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Diana Araujo Pereira, recebeu o título de cidadã honorária de Ponta Porã em reconhecimento à atuação em defesa da integração universitária e do fortalecimento de políticas educacionais sobre o tema. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou. 

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A Rede UniFronteiras também foi homenageada pelo Parlim por sua contribuição para o desenvolvimento regional, o fortalecimento da cooperação acadêmica e a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados por suas populações. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI/GM) 

Fonte: Ministério da Educação

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