Educação
Mais de 175,8 mil professores de SC podem solicitar CNDB
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira, 9 de dezembro, que 175,8 mil professores de Santa Catarina já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Além disso, 3,8 mil educadores que se destacaram em escolas com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também contextos socioeconômicos desafiadores, poderão receber o voucher de R$ 3 mil do Reconhecimento Mais Professores, destinado à compra de computadores e tablets.
A cerimônia ocorreu no auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Blumenau (SC), e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que assinou o termo de autorização de início das obras dos novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), em Mafra e Campos Novos, com recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Durante o evento, o MEC entregou, de forma simbólica, mil carteiras nacionais docente e 100 vouchers do programa Mais Professores para o Brasil. O ministro lembrou que a CNDB será entregue pelos Correios para todos os professores e informou que já existem 37 empresas que aderiram ao #TocomProf — uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. As empresas participantes são divulgadas na página oficial do programa, incentivando novas adesões.
“É uma forma de a sociedade reconhecer a importância do professor, a importância profissão mais importante do país. Professor tem que ganhar bem, tem que ter salário bom. O piso do magistério foi uma conquista e aqui nós vamos ter que avançar ainda mais, porque a gente quer um país com educação, soberano e independente. Nós criamos a carteira para resgatar a autoestima das pessoas, para dizer ‘eu tenho orgulho de ser professor’, porque essa é a profissão mais importante de uma nação”, ressaltou o ministro.
Nós criamos a carteira para resgatar a autoestima das pessoas, para dizer ‘eu tenho orgulho de ser professor’, porque essa é a profissão mais importante de uma nação.” Camilo Santana, ministro da Educação
A professora de educação básica Geici Maiara Brig representou os professores do estado na cerimônia e destacou que MEC e o Governo do Brasil estão valorizando a carreira docente com ações práticas, e não somente nos discursos.
“Para nós, é de extrema importância sermos reconhecidos como docentes, porque nos orgulha muito. Assim como ter esse reforço do Ministério da Educação dizendo que nós temos de nos orgulhar disso e que a sociedade precisa reconhecer em nós a qualidade e a responsabilidade que nós temos enquanto profissionais de educação”, falou.
O diretor-geral da UFSC, do campus Blumenau, Adriano Péres, representou o reitor Irineu Manoel de Souza na cerimônia e disse estar emocionado por receber a carteira. “É muito importante celebrar o movimento mais amplo de fortalecimento da educação pública federal, marcado pela expansão de universidades e institutos federais. Hoje, com os novos campi no estado de Santa Catarina, esses investimentos reafirmam o papel estratégico da educação superior como motor de desenvolvimento social, científico e econômico”, afirmou.
A carteira integra o eixo Valorização e oferecerá aos professores acesso facilitado a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos do programa Mais Professores, incluindo condições especiais em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf.
IFC – Os novos campi do IFC terão investimento de R$ 25 milhões cada, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Para o início das obras, o MEC já repassou R$ 2 milhões para cada unidade.
“Com esses novos campi, nós vamos chegar a 792 campi de institutos federais e queremos chegar a mil campi. Além disso, com recursos do Novo PAC, estamos construindo 270 restaurantes estudantis nos institutos federais, bibliotecas e laboratórios. Nesses últimos quatro anos, já conseguimos fazer uma grande ampliação nos recursos orçamentários das nossas instituições federais. Comparando ao orçamento do último ano do governo passado com o orçamento que encaminhamos agora para o Congresso Nacional, foi um aumento de 40%”, apontou.
Na cerimônia, o reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter, agradeceu ao ministro pelos novos campi, pelas 63 novas vagas de professores e pelo aumento do orçamento para os institutos federais. Segundo ele, a construção das novas unidades era um sonho antigo e vai transformar a vida de muitas pessoas no estado. Ele informou que os canteiros de obras das duas unidades já estão sendo montados e que pretende iniciar os cursos no próximo ano em unidades temporárias.
“A outra notícia importante é que, dessas 63 vagas de professores para o IFC, nós vamos destinar de 4 a 6 para cada uma das novas unidades, com oferta para o início do próximo ano. Já temos a unidade temporária que vai abrigar os nossos cursos, para que a comunidade possa ter um ensino técnico de excelência”, comemorou Exterckoter.
A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 100 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo PAC. Cada nova unidade terá capacidade média para atender 1,4 mil estudantes, ampliando o acesso a cursos técnicos gratuitos e de qualidade em regiões estratégicas para o desenvolvimento regional. Quando os novos campi estiverem concluídos, a previsão é gerar mais de 142 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica no país.
O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bi. Essa ação visa melhorar e ampliar a infraestrutura das unidades. As prioridades do investimento na consolidação são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, quadras poliesportivas, laboratórios e unidades em sedes próprias.
Para o IFC, são R$ 15,8 milhões de investimentos na ação de consolidação. Entre 2023 e2025, foram repassados R$ 13,8 milhões. Até 2026, estão previstos outros R$ 2 milhões.
Participantes – A cerimônia contou ainda com a presença do reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, João Alfredo Braida; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária de Educação de Santa Catarina, Luciane Bisognin Ceretta; da secretária municipal de Educação de Blumenau, Simone Janice Bretzke Probst; do diretor-geral do campus Blumenau (IFC), Aldelir Fernando Luiz; além de parlamentares, professores e alunos.
Agenda – A agenda do MEC em Santa Catarina será concluída, nesta terça-feira (9), em Chapecó, onde será assinado o acordo de cooperação técnica (ACT) para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a inauguração da cantina externa no campus.
A pasta está no estado desde segunda-feira (8), quando o ministro participou da solenidade de posse do professor Zízimo Moreira Filho como reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em Florianópolis, e realizou visitas ao Instituto Estadual de Educação e à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
CNDB – A Carteira Nacional Docente do Brasil é um reconhecimento do Governo do Brasil, por meio do MEC, à profissão que é a base de todas as outras. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a iniciativa representa uma conquista para os professores de todos os níveis e de todas as etapas da educação, das redes públicas e privadas, que, por meio do documento oficial, terão acesso a benefícios e vantagens exclusivas.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização.
Resumo | Mais Educação para Santa Catarina
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretária Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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