Brasil
Ministério da Saúde publica manual para mapeamento de indígenas com deficiências
A formulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa Indígena com Deficiência (PIcD). Por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Saúde publicou, um manual com instruções para o processo de sistematização dos dados destas pessoas indígenas no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). A partir do mapeamento facilitado pelo manual público, o Governo Federal irá otimizar o acesso equitativo e universal da pessoa indígena com deficiência aos serviços e à inclusão em programas sociais, contribuindo para a justiça social.
O objetivo é fortalecer estratégias específicas que garantam acesso justo e adequado aos serviços de saúde, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as suas necessidades singulares no campo da saúde. Publicado na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), o “Manual para uso do módulo ‘Pessoas Indígenas com Deficiências’ no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena” apresenta, de forma detalhada, como os profissionais de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no SUS (SasiSUS) devem executar as funções do Módulo PIcD dentro do Painel Siasi.
A diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena, ressalta a importância dessa forma inovadora de atendimento, que leva em consideração as especificidades das necessidades dos indígenas com deficiências, que variam em decorrência da localização geográfica e meios de vida. “A gente pode citar como exemplo os indígenas que necessitam usar cadeiras de rodas. As rodas destas cadeiras, as câmaras de ar, devem ser específicas para aquele tipo de território, ou não vão atender bem às necessidades daquela pessoa. E esse é um detalhe que fará a diferença na saúde e na qualidade de vida da PIcD. Então, devemos celebrar essa grande conquista para a saúde indígena”, afirma Putira. Módulo PIcD – O Ministério da Saúde desenvolveu a primeira ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada especificamente para a população com deficiência assistida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Com o novo módulo, dados e informações referentes às pessoas indígenas com deficiências (física, sensorial auditiva, sensorial visual, intelectual, psicossocial, mental e múltiplas) poderão ser incluídos, possibilitando a identificação das pessoas indígenas com deficiências nos bancos de dados demográficos, de morbidades e óbitos.
Sílvia Alves
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20
Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.
Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.
Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.
“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.
O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.
O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.
Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.
O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.
Dengue como pauta central da Coalizão
Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano
“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.
O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.
Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.
Sobre a Coalizão Global do G20
Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.
A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.
Carolina Miltão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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