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Educação

MEC e MRE celebram 60 anos do PEC-G

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Nos dias 8 e 9 de dezembro, Brasília sediará o encontro nacional de 150 coordenadores do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), para celebrar os 60 anos da iniciativa, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A data coincide com o momento de maior procura já registrada pelo programa, que, para a seleção de 2026, teve um crescimento das candidaturas internacionais de quase 1.200%, alcançando 3.291 estudantes de 55 nacionalidades, interessados em realizar gratuitamente a educação superior em instituições brasileiras. A programação do encontro inclui sessão solene no Palácio Itamaraty na tarde de terça-feira (9), às 16h (horário de Brasília).

Criado em 1964, o PEC-G é desenvolvido pelos ministérios da Educação (MEC) e das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Capes e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Ao longo de seis décadas, o PEC-G se consolidou como uma das mais duradouras políticas de cooperação educacional do Sul Global. Desde então, milhares de estudantes internacionais cursaram graduação no Brasil, fortalecendo a formação de quadros estratégicos em países parceiros e ampliando a internacionalização das universidades brasileiras, inclusive em regiões do interior do país.

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O impacto do programa também é interno, já que as universidades brasileiras ganham diversidade acadêmica, cultural e humana ao acolher estudantes do PEC-G. A internacionalização fortalece o caráter público da educação superior brasileira e amplia a troca de saberes, transformando vidas.

Em toda a sua trajetória, o programa originou o PEC-PG (pós-graduação) e o PEC-PLE (ensino de português como língua estrangeira). Diante do crescimento expressivo da demanda, o MEC e o MRE aprofundam as discussões sobre o futuro do PEC, com ênfase na qualidade da experiência estudantil e na expansão sustentável da cooperação educacional, especialmente no Sul Global.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC empossa membros de comissão de residência em saúde

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O Ministério da Educação (MEC) empossou novos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nesta quarta-feira, 6 de maio, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. A Portaria nº 374/2026 formalizou a nova composição do colegiado, responsável por acompanhar e deliberar sobre a formação em residência em área profissional da saúde. 

A medida ocorre em um contexto de reestruturação da comissão, que teve suas competências e funcionamento atualizados recentemente por normativo interministerial entre o MEC e o Ministério da Saúde (MS). A recomposição da comissão amplia a participação de diferentes atores do sistema de saúde e da educação, incluindo representantes de instituições formadoras, gestores, trabalhadores, residentes e entidades científicas, de forma a fortalecer a governança e conferir maior legitimidade às decisões. Com a posse dos novos membros, a CNRMS passa a atuar com a nova configuração institucional. 

A CNRMS é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao MEC, que atua na regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Praps) e das instituições que os ofertam. Sua atuação busca garantir a qualidade da formação de especialistas e a expansão dos cursos com qualidade, alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao perfil epidemiológico da população brasileira. 

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Entre as principais competências da comissão estão o credenciamento e recredenciamento de instituições, a autorização e o reconhecimento de programas de residência, além da definição de critérios e condições de funcionamento. Também cabe ao colegiado planejar a oferta de vagas, organizar avaliações educacionais, realizar supervisões e apoiar a formulação de políticas públicas na área. A comissão ainda exerce papel estratégico ao assessorar o MEC e o MS, promover a participação social no aprimoramento das residências e manter bases de dados atualizadas sobre os programas em funcionamento no país. 

Os programas de residência em área profissional da saúde constituem modalidade de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de dois anos e foco na qualificação de profissionais para atuação no SUS. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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