Educação

MEC lança formação para conselheiros municipais de educação

Publicado em

4 de dezembro de 2025, 21:00

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), lançou um curso de formação de conselheiros municipais de educação, iniciativa construída em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) para fortalecer a atuação dos conselhos em todo o país.

A oficina de trabalho que marcou o lançamento da formação ocorreu durante o 34º Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado em Fortaleza (CE) entre 25 e 27 de novembro, e reuniu conselheiros de todas as 27 unidades federativas, diretores de formação e representantes do MEC.

O encontro consolidou o compromisso do MEC com a qualificação e o fortalecimento desses espaços, vitais para o sistema educacional. “Os conselhos possuem um papel essencial na gestão democrática, na regulação, na normatização das políticas sob sua responsabilidade e nas condições de financiamento que concorrem para o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação”, apontou a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha.

O curso reúne conteúdos atuais e relevantes para a atuação dos conselheiros, a partir de uma abordagem crítica e reflexiva voltada a gestores, técnicos e representantes da sociedade civil que compõem os conselhos municipais de educação.

Com 180 horas de carga horária, distribuídas em quatro eixos temáticos, 12 módulos e 36unidades de estudo, a formação será ofertada em formato híbrido, integrando atividades presenciais e não presenciais. A primeira turma iniciará em dezembro de 2025, com conclusão prevista para junho de 2026.

Entre os temas abordados estão a gestão democrática; a legislação educacional; o planejamento e monitoramento dos planos decenais; e o financiamento das políticas educacionais. A iniciativa faz parte da construção de uma rede de cooperação a partir de um conjunto de ações estruturantes, que inclui também o desenvolvimento do CAD – Conselho de Educação, sistema nacional destinado ao cadastro e gestão dos conselhos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

4 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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