Política Nacional
Teresa: ‘A existência da mulher não pode depender da tolerância de um homem’
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) citou casos recentes de feminicídio, como o de Isabele Gomes de Macedo, ocorrido no último sábado (29) no Recife, morta com seus quatro filhos — de sete, quatro, três e um ano — após seu companheiro, Aguinaldo José Alves, agredi-los e atear fogo na casa onde viviam. Em São Paulo, também no sábado, relatou a parlamentar, Tainara Souza Santos foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro por Douglas Alves da Silva, com quem teve um relacionamento. Ela teve as duas pernas amputadas.
— A existência das mulheres, senhoras e senhores, não pode depender da tolerância ou da permissão de nenhum homem. Queremos mulheres vivas, todas vivas e no lugar em que quiserem estar. Nossas vidas não podem ser condicionadas ao controle, à violência ou ao silêncio. E mais, não nos basta apenas sobreviver; precisamos viver, viver com dignidade, com liberdade, com sossego, com autonomia e com segurança — disse a senadora.
Teresa lembrou dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada na semana passada pelo DataSenado, que mostram “um retrato desanimador” da violência contra a mulher. Quase metade das 56 mil mulheres entrevistadas, afirmou, acham que as mulheres não são tratadas com respeito no país. E mais de 18 milhões de mulheres se sentiram desrespeitadas na própria casa.
— Na privacidade dos lares, a violência atravessa gerações, afetando as crianças, testemunhas da violência em 71% dos casos. Essa brutalidade vivida e testemunhada dentro de casa, cometida por aqueles que deviam ser parceiros no cuidar, acaba se reproduzindo, vista como algo que faz parte da vida — lamentou.
A senadora reiterou a importância da promoção de espaços seguros para mulheres, especialmente que possam servir como plataforma de denúncia de agressões e quaisquer tipos de violência. Teresa citou exemplos de iniciativa do Senado, como o Programa Zap Delas para denúncias e orientação sobre a violência política de gênero, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE).
— Inauguramos também a Sala Lilás do Senado, um espaço seguro para atendimento humanizado às vítimas de assédio e violência de gênero. Nossa sala faz parte do programa nacional Antes que Aconteça, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública — disse.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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