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Ministério da Saúde promove Seminário Saúde nas Periferias para fortalecer políticas baseadas em evidências

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O Ministério da Saúde realiza, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, o Seminário Nacional Saúde nas Periferias: dados de Favelas e Comunidades Urbanas, em Brasília. O encontro ocorrerá no Edifício Sede dos Correios, na Asa Norte, das 8h30 às 17h30. As inscrições são online e as vagas são limitadas.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a produção de conhecimento qualificado e o desenvolvimento de políticas públicas orientadas pela equidade e redução das desigualdades. O seminário terá como foco o fortalecimento da integração entre instituições públicas, organizações sociais e comunidades para aprimorar o uso de dados territorializados sobre Favelas e Comunidades Urbanas, elementos essenciais para diagnósticos mais precisos em saúde e para a formulação de ações governamentais eficazes.

O evento é organizado pela Coordenação-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, vinculada ao Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva, em parceria com a Assessoria de Participação Social e Diversidade, a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília (Fiocruz Brasília), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério das Comunicações (MCom).

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O reconhecimento das favelas e comunidades urbanas como parte estruturante do território brasileiro é fundamental para o avanço das políticas de equidade. Nesse contexto, o IBGE vem aprimorando instrumentos de coleta, sistematização e disseminação de dados, com destaque para a atualização da representação dessas áreas no Censo Demográfico, marco importante para ampliar a compreensão da diversidade urbana no país.

Já o Ministério das Comunicações tem atuado para ampliar a inclusão digital, conectividade e infraestrutura de comunicação em periferias e comunidades urbanas. Essas ações fortalecem a cidadania digital, facilitam o acesso à informação e ampliam a circulação de dados produzidos de forma colaborativa, fatores essenciais para aproximar governo e sociedade.

O seminário também será um espaço de cooperação e aprendizado coletivo, reunindo órgãos públicos, organizações da sociedade civil e coletivos que produzem e analisam dados sobre esses territórios. A programação inclui discussão sobre produção oficial e não oficial de dados, integração de cadastros e registros administrativos, debates sobre o conceito de Favelas e Comunidades Urbanas utilizado pelo IBGE e uma oficina prática sobre uso e acesso aos dados do Instituto.

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Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio, fortalecer a produção e o uso de dados sobre as periferias é fundamental para construirmos políticas públicas mais justas, que enxerguem a realidade dos territórios e respondam às necessidades concretas da população. “Este seminário reafirma o compromisso do Ministério com a equidade e a defesa do direito à saúde para todos”, afirmou.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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São José dos Campos avança em obras de centro de reabilitação, UBS e hospital materno-infantil

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Obras de saúde em diferentes etapas de execução foram acompanhadas nesta quinta-feira (17) em São José dos Campos (SP), durante agenda técnica do Ministério da Saúde, conduzida pelo secretário-executivo Adriano Massuda. Os projetos incluem um Centro Especializado em Reabilitação (CER), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III, uma UBS Resolve e um hospital materno-infantil. Parte das obras conta com recursos federais destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os investimentos contemplam diferentes pontos da rede de saúde do município e da região do Vale do Paraíba. “A visita técnica aqui em São José dos Campos é para poder acompanhar os investimentos federais do Ministério da Saúde, que atendem a toda a região do Vale do Paraíba”, afirmou Adriano Massuda. 

Centro Especializado em Reabilitação (CER)

O novo CER de São José dos Campos oferecerá atendimento especializado nas modalidades auditiva, física e intelectual, ampliando o cuidado a pessoas com deficiência. A obra recebeu investimento federal de R$ 7,5 milhões, integralmente repassado, e está concluída, com 91% de execução registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Encontra-se agora em fase de equipagem. Trata-se do primeiro Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC Saúde a ser inaugurado no país. 

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Atenção primária

A nova UBS de Porte III de Pinheirinho dos Palmares recebeu investimento federal de R$ 3,307 milhões, também já integralmente transferido. A obra está em fase inicial, com 16% de execução registrada no Sismob, e segue projeto referencial do Novo PAC Saúde. Quando concluída, a unidade terá cerca de 700 m² e sete consultórios, com estrutura voltada a vacinação, odontologia, coleta de exames, curativos e farmácia, para atender aproximadamente 8 mil pacientes.

A unidade soma-se a outra obra já concluída na região: a UBS Cajuru, no bairro Vila Monterrey, de Porte III, com investimento federal de R$ 2,765 milhões e 100% de execução registrada, também em processo de equipagem. Juntas, as duas novas UBS somam R$ 6,07 milhões em investimentos federais.

Também foi visitada a UBS Resolve Vila Industrial, que iniciou o funcionamento em 27 de julho. A unidade integra a rede de atenção primária do município. 

Hospital materno-infantil

Na Vila Industrial, Adriano Massuda visitou ainda as obras do novo hospital materno-infantil. A unidade terá 150 leitos e ocupará uma área total de 18,6 mil metros quadrados, somando edificação, com 10,1 mil metros quadrados, paisagismo e estacionamento.

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O investimento total é de R$ 80 milhões, sendo R$ 63 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, do governo federal. 

Recursos federais

O financiamento federal para a saúde do município somou R$ 184,9 milhões em transferências em 2026, sendo R$ 178,9 milhões para custeio e R$ 6 milhões para investimentos do Novo PAC.

Com população estimada em 727.078 habitantes (IBGE 2024), São José dos Campos conta com 41 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 975 leitos SUS, que correspondem a 49% do total de leitos da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre 100% da população, com três unidades, sete ambulâncias de suporte básico, duas de suporte avançado e uma Central de Regulação das Urgências.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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